Por Redação O Sul | 4 de abril de 2023
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se apresentou nesta terça-feira (4) à Justiça americana para ouvir as acusações que o transformaram em réu no âmbito do caso de um suposto pagamento de suborno à atriz pornô Stormy Daniels na véspera da eleição presidencial de 2016. A denúncia não impede seus planos de voltar à Casa Branca em 2024 – pelo contrário, pode até impulsioná-los.
Não há nada na Constituição americana que impeça um réu de concorrer à Presidência da República. Os únicos critérios listados pela Carta são que o postulante deve ser um cidadão nato americano e ter mais de 35 anos. Portanto, mesmo que venha a ser condenado, Trump poderia eventualmente voltar a à Casa Branca caso seja eleito.
“Na realidade, não há muitos pré-requisitos constitucionais para concorrer à Presidência”, disse ao jornal The Washington Post Anna Cominsky, professora de Direito da Universidade de Nova York. “Não há uma proibição explícita na Constituição no que diz respeito a ter uma denúncia pendente ou até ser condenado.”
Uma pesquisa da Universidade Quipinniac da semana passada, contudo, afirma que 57% dos americanos creem que acusações criminais deveriam impedir uma candidatura de Trump. Compartilham de tal opinião 88% dos democratas, enquanto 75% dos republicanos são contra. Entre os independentes, o percentual é de 55%.
Trump talvez não possa votar em si mesmo, no entanto. Em 22 estados americanos, detentos perdem seus direitos a voto quando estão atrás das grades, mas podem voltar a exercê-los ao serem soltos. Em 15 estados, geralmente ficam sem poder votar por um período subsequente ao encarceramento, geralmente quando estão em condicional ou têm multas pendentes.
Em outras 11 unidades federativas, perdem seu direito ao voto indefinidamente por alguns crimes, precisam de um perdão do governador para recuperá-lo, são obrigados a aguardar por ainda mais tempo ou precisam de ações adicionais. É neste grupo que se engloba a Flórida, para onde Trump transferiu seu título eleitoral em 2019 – até então, votava em Nova York.
Em 2018, uma emenda na Constituição estadual do estado sulista permitiu o voto de ex-detentos, exceto os condenados por assassinato e crimes sexuais, que devem pedir um perdão a ser avaliado caso a caso. No ano seguinte, o governador Ron DeSantis determinou que “sentença completa” é definida por liberdade da prisão sem condicional, cumprimento de todos os termos ordenados pela Justiça, fim de supervisão, pagamento completo de restituições, multas, taxas ou custos.
O republicano DeSantis, ironicamente, é um ex-aliado que hoje desponta com principal concorrente de Trump na disputa pela candidatura republicana para a eleição presidencial do ano que vem. Segundo uma pesquisa divulgada na quinta passada, o ex-presidente tem apoio de 54% dos eleitores republicanos para as primárias, contra 24% do rival que, apesar da retórica mais polida, é tão conservador quanto o antigo mandatário.
O ineditismo de um candidato réu e a logística de conciliar uma campanha presidencial com um julgamento que deve atrair atenções planetárias é complexa, mas colocarão Trump novamente no centro dos holofotes e do Partido Republicano. Se as acusações seriam a pá de cal na trajetória de um político comum, podem servir de catapulta para alguém que construiu sua carreira política explorando a polarização com uma retórica antagonista de “nós contra eles”.
Como já sinalizado pelos pronunciamentos iniciais pós-indiciamento, a defesa do ex-presidente deve caracterizar o caso como um “caça às bruxas política” de “extrema esquerda” democrata. A linha retórica é similar à seguida desde que o então presidente desceu a escada rolante dourada da Trump Tower, em junho de 2015, lançando sua candidatura para o pleito do ano seguinte.
À época, foi recebido com manchetes jocosas. Um ano e meio depois, derrotou Hillary Clinton para ser o 45º presidente americano. As informações são do jornal O Globo e de agências internacionais de notícias.
