Por Redação O Sul | 21 de junho de 2023
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quarta-feira (21) que, se aprovado para o cargo, “não ficará subordinado a quem quer que seja”.
A resposta foi a pergunta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a proximidade entre o advogado e o presidente, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Zanin tem 47 anos e foi o advogado pessoal de Lula em processos na Operação Lava-Jato.
“Eu acredito que estou aqui hoje indicado pelo presidente Lula pelo fato de ele ter conhecido meu trabalho jurídico, minha carreira na advocacia e ter a certeza que eu, uma vez aprovado e nomeado por esta Casa, vou me guiar pela Constituição e as leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja”, disse.
“O ministro do STF só pode estar subordinado à Constituição da República. Me sinto na condição de exercer esse honroso cargo e atuar com imparcialidade”, continuou.
A sabatina é uma etapa formal do processo de indicação ao STF. A sessão foi aberta pouco depois das 10h, pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP).
O indicado disse ainda que vai observar “os impedimentos previstos na legislação aprovada”. Em fala inicial, Zanin afirmou que sempre defenderá a Constituição, a independência e a harmonia entre os poderes.
“Tive a oportunidade ímpar, com muito respeito e transparência, de me apresentar a vossas excelências. Sempre defendi e defenderei o cumprimento da Constituição da República e das leis. Primo pelo mais profundo respeito ao espaço constitucional, individual ou coletivo, a fim de sempre zelar pela independência e harmonia entre os poderes da República.”
Também afirmou que “posições democráticas estão acima de quaisquer interesses”.
“Tive a honra de conversar com muitas lideranças, e bancadas e senadores e senadoras individualmente. Pude ouvir, aprender e ter a certeza de que posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses”, disse.
Durante as últimas semanas, Zanin participou de uma série de encontros com parlamentares, o que é praxe nesse tipo de situação, a fim de se apresentar e tirar dúvidas.
Aprovação
O Senado aprovou o nome de Cristiano Zanin para vaga de ministro do Supremo por 58 votos a favor e 18 contra. Zanin teve sua indicação chancelada pelos senadores em votação secreta.
O resultado da votação representa um dos menores placares em termos percentuais entre os atuais ministros da Corte. Zanin obteve 76,3% dos votos, valor que só foi maior do que os registrados na apreciação dos nomes de André Mendonça (59,5%), indicado por Jair Bolsonaro, e Edson Fachin (65,8%), indicado por Dilma Rousseff.
