Por Redação O Sul | 8 de julho de 2023
Em dezembro, a Corsan foi arrematada pelo consórcio Aegea por mais de R$ 4,1 bilhões
Foto: DivulgaçãoO governador Eduardo Leite assinou na noite de sexta-feira (7), no Palácio Piratini, o contrato de venda da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) para o grupo Aegea. A assinatura concluiu o processo de privatização da estatal, arrematada por R$ 4,15 bilhões em um leilão realizado em dezembro do ano passado.
Na sexta, o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Alexandre Postal, derrubou uma medida cautelar e autorizou a finalização do negócio.
Segundo o governo, a privatização busca assegurar o cumprimento do novo Marco Legal do Saneamento. A legislação federal determina que, até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – metas, conforme o Executivo, incompatíveis com a capacidade de investimento da Corsan quando operada pelo Estado.
“Desde o mandato passado, o nosso governo vem conduzindo um processo de reestruturação do Estado, não apenas com foco no equilíbrio fiscal, mas também na modernização e atualização, entendendo que o setor privado tem a agilidade e a capacidade de investimento fundamental para operar em áreas que são críticas para a população”, disse Leite.
Ele enfatizou que o processo de privatização da companhia impactará positivamente a população, especialmente a mais vulnerável, que vive em áreas não alcançadas pelo esgotamento sanitário pela falta de capacidade de investimento.
“O Rio Grande do Sul precisa superar uma marca que não é adequada ao perfil socioeconômico do Estado, que é a de apenas 20% de coleta e tratamento de esgoto. Não podemos mais conviver com isso”, afirmou.
Com a desestatização, estão previstos investimentos de mais de R$ 15 bilhões nos próximos dez anos na Corsan.
“Nos unimos agora à história de 57 anos de tradição construída pela Corsan e conectamos nossos times com o propósito de levar mais qualidade de vida, por meio da universalização do saneamento, para 6,5 milhões de gaúchos. Vamos trabalhar incansavelmente pelo saneamento em 317 municípios”, disse o diretor-presidente do consórcio Aegea, Andre Pires de Oliveira.
O consórcio passa a atender cerca de 6,5 milhões de gaúchos, pouco mais da metade da população do Estado, assumindo os serviços em 317 municípios do RS. Atualmente, a média de cobertura de esgotamento sanitário nessas cidades é de 20%, e a cobertura do serviço de abastecimento de água tratada é de 97%.
A Aegea atua em 13 Estados brasileiros por meio de 43 concessões (plenas e parciais), uma subconcessão e oito parcerias público-privadas em serviços de saneamento básico.
Com a transferência da Corsan, o Estado passa a atuar como fiscalizador e regulador dos serviços por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados).
“O Poder Público não se ausenta. Não se trata de fazer o repasse ao setor privado da política pública do saneamento, mas da operação de uma empresa concessionária do saneamento dos municípios, que são os titulares dos serviços, para que, com a eficiência dessa empresa, possam ser atendidas todas as obrigações que estão estabelecidas em contrato. E o Poder Público assume o papel de regulador e fiscalizador”, explicou Leite.
Assinatura do contrato ocorreu no Palácio Piratini. (Foto: Maurício Tonetto/Secom)
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Somente o tempo irá dizer se perdemos ou não… Mas que o serviço da Corsan estava estagnado estava.
Dois ou três ganharam. A população gaucha perdeu. Votamos mal, nas palavras bonitas e na mentira.
Ninguém vai colocar dinheiro bom em cima de coisa ruim! A população, principalmente a mais “vulnerável” vai ser a última a ser beneficiada, com certeza!!! Sabem porque, Elas estão nas periferias nos processos de urbanização, simples assim! Sem contar as questões das tarifas sociais que serão subsidiadas por quem tem capacidade de arcar com os custos destes serviços!
mtos países reestatizaram água pq será? bem de primeira necessidade monopolizado vai acontecer o q? nossos políticos degradaram o serviço para justificar essa “venda”
Eduardo Leite, os gauchos tem memoria boa. Aguarde nas eleições. Tu só ganhou, porque ninguém queria o outro candidato lembra??? Essa carinha de bom moço nao cola mais.
Primeiro sucateiam o serviço. O comprador fica aguardando. É um jogo de cartas marcadas. Vender a água. Só no Brasil. E por azar temos os entreguistas certos. Os deputados? Ganharam cargos e verbas para se manterem no poder. Como somos inteligentes. Vamos reelege-los. Ainda tem mais patrimônio para entregar. Negócios.
Vender a CORSAN é uma boa maneira de LAVAR AS MÃOS e entregar ela e o povo para o sacrifício. Sé não é para trabalhar para quê então se candidatar ? Entregar o patrimônio público de bandeja para empresas privadas que cedo ou tarde vão começar a dar problemas para a população não é solução adequada. A obrigação de um bom governo é manter sob sua guarda e cobrar EFICIÊNCIA. Se não tem competência para isso… já sabe…. Outra coisa. O poder público não regula e nem fiscaliza nada. Depois que entregam… adeus. Não querem mais saber de nada. O… Leia mais »
Governador mentiroso e autoritário! O gurizinho do lehman, dono das americanas, e que participa de seminários de direita liberais nos EUA não brinca em serviço. O novo Britto está conseguindo destruir o RS. Parabéns aos partidos entreguistas e antidemocráticos PSDB e mdb. Espero que os gaúchos se lembrem desses patifes na hora da eleição.
E eu votei nisto. Tem que haver um referendo a cada dois anos para avaliarmos o grau de competência do escolhido. Perdeu a vergonha. O dinheiro e propinas falam mais alto que o patriotismo que deveria ter. Mais um vendedor do que não é seu.