Por Redação O Sul | 11 de dezembro de 2023
O setor do biodiesel, ligado ao agronegócio produtor de soja, intensificou as negociações com governo e Congresso nessa reta final de 2023. Em uma das frentes de articulação, as usinas querem reverter o aval para a importação do produto e elevar a mistura obrigatória no diesel dos atuais 12% para 15% já em 2024.
Outro objetivo é garantir que o produto seja contemplado no projeto de lei apelidado de “combustível do futuro”, que integra a agenda verde liderada pelo Palácio do Planalto.
As conversas envolvem os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
A primeira negociação, mais de curto prazo, ocorrerá no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado que atualmente reúne quinze ministérios e cuja próxima reunião está marcada para esta quinta-feira (14).
Nessa ocasião, o setor tentará reverter uma diretriz de 2020, que autorizou a importação de biodiesel para competir com 20% do mercado nacional. Essa diretriz foi regulamentada há duas semanas por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que gerou amplas críticas do segmento. Além disso, o setor buscará antecipar o teor da mistura obrigatória já no próximo ano.
A outra articulação, com foco no médio e longo prazos, está em curso no Congresso Nacional, que pode analisar nesta semana o projeto de lei do combustível do futuro – proposta que busca reduzir as emissões de gases do efeito estufa pelo setor de transporte.
Na proposta original do governo, o biodiesel não havia sido contemplado, mas a bancada do agro manobrou para incluir no projeto de lei do Poder Executivo um texto de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.
O projeto de Moreira prevê o aumento para 15% do biocombustível na composição obrigatória do diesel em até 90 dias após a aprovação do texto, e regulamenta um porcentual mínimo de 20%.
Com esses patamares previstos em lei, o setor deixaria de depender do CNPE, hoje responsável pela definição do teor da mistura. Como definiu um interlocutor próximo às negociações ao Estadão, isso faria com que o segmento não ficasse mais à mercê do governo de plantão.
Rejeição
A mudança não agradou ao Palácio do Planalto, que agora negocia ajustes na proposta. No dia 3 deste mês, o ministro de Minas e Energia fez um aceno aos usineiros durante fala na COP28, em Dubai: disse que é possível alcançar o patamar de 25% na mistura de biodiesel – porcentual que poderá constar no projeto de lei do combustível do futuro.
No entanto, a sinalização de Silveira, segundo pessoas ligadas ao setor, não foi de graça. O ministro quer, em troca, que as decisões permaneçam no âmbito do CNPE. O segmento tenta negociar um meio termo, com um teor mínimo sendo estabelecido em lei e eventuais novas elevações ficando a cargo do colegiado.
O PIB total da cadeia da soja e do biodiesel do grão deve crescer 19,88% neste ano, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
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