Por Redação O Sul | 10 de março de 2024
O governo federal deve antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Tesouro Nacional deu sinal verde para o Ministério da Previdência implantar a medida.
Os aposentados, pensionistas e outros segurados deverão receber o repasse em duas parcelas, em abril e maio, conforme o calendário de pagamentos do instituto.
O Tesouro Nacional deu sinal verde para o Ministério da Previdência Social liberar o pagamento no primeiro semestre. “O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”, afirmou a assessoria de imprensa em nota.
Técnicos do governo disseram ao jornal O Globo que uma minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, faltando o aval do Tesouro Nacional.
A antecipação do abono ocorreu nos últimos quatro anos, para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do país. O abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de segurados. Têm direito ao benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante este ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
O piso nacional atual de R$ 1.412 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.786,02.
A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.
No entanto, o Ministério da Previdência Social e o INSS ainda não confirmam a medida. “A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento, não há informação sobre antecipação do 13º salário”, afirmou a Previdência em nota.
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