Por Redação O Sul | 20 de maio de 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nessa segunda-feira (20) que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como governadores de Estado em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.
“A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”, afirmou durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.
A reeleição no Brasil, depois da Constituição de 1988, foi incluída por meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o que permitiu ao tucano ser candidato mais uma vez em 1998. Em efeito cascata, governadores e prefeitos foram beneficiados com a medida.
Nos últimos anos, parlamentares discutiram tentativas de reforma para acabar com a reeleição. Uma proposta que sempre foi levantada é a permissão de mandatos de cinco anos, sem reeleição.
Código Eleitoral
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia afirmado em fevereiro que o Senado deveria votar ainda no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral.
O parlamentar piauiense anunciou ainda, à época, a apresentação de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a reeleição e estabelecem mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República. A primeira PEC prevê a coincidência de eleições para todos os cargos em disputa: vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e presidente da República. A segunda PEC mantém a regra atual, com eleições municipais separadas das demais. Para Marcelo Castro, a reeleição é “um malefício”.
“Foi um equívoco que se cometeu no passado, que não tem trazido benefício ao país. Nós achamos, e muitos concordam conosco, que é um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil. Estamos propondo uma PEC pondo fim à reeleição e estendendo o mandato para cinco anos, porque a maioria entende que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos”, disse o senador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Senado.
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Excelente idéia a de não reeleição para cargos executivos e com o acréscimo de 1ano no mandato. Primeiro, é tempo suficiente pra começar e terminar um projeto de administração. Segundo, traz uma forma de aproveitar grandes administradores e não pela pessoalidade. Existem homens suficientemente íntegros e capazes de dar sua contribuição para o bem público. Terceiro, tira a criada da figura pública de idolatria de um homem ou mulher, por melhor que sejam, se bons e capazes, sempre terão convites para outros cargos também indispensáveis ao bem geral, faccionismo. É preciso desarmar o espírito e ter olhos para o bem… Leia mais »