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Política Presidente do Supremo defende a Corte em meio a indiretas do Congresso: “Democracias precisam de agentes públicos não eleitos”

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Presidente do Supremo discursou em cerimônia de abertura do ano judiciário

Foto: Reprodução de TV

O presidente Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a atuação dos ministros da Corte, nesta segunda-feira (03), ao argumentar que as democracias “precisam de agentes públicos não eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas”. O ministro discursou em cerimônia de abertura do ano judiciário.

A fala de Barroso ocorre após os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, priorizarem em seus discursos de posse a centralidade do Legislativo, em meio a embates entre os Poderes.

Durante o pronunciamento, Barroso fez um breve relato do ano judiciário de 2024, e lembrou que a democracia tem lugar para todos: “liberais, progressistas e conservadores. Só não tem lugar para quem não aceite jogar o jogo pelas regras da democracia”. E também destacou a presença dos líderes do Executivo e Legislativo na solenidade.

“Aqui estamos, os presidentes dos três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente Davi Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores. E o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513. E eu mesmo, que fui eleito [presidente do STF] com 10 votos em 11. E o voto que não foi em mim, foi o meu mesmo”, disse Barroso.

O ministro lembrou, no entanto, “que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. Esses somos nós”.

“O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis”, prosseguiu. Barroso também citou as críticas às decisões dos ministros da Corte, e lembrou que tratam-se de questões que dividem a sociedade brasileira.

“Nós decidimos as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira. E, naturalmente, convivemos com a insatisfação de quem tem interesses contrariados. Faz parte do trabalho de qualquer Tribunal de Justiça no mundo”, afirmou.

“Faz parte do nosso papel. Há sempre um grau de insatisfação, e de rejeição. Faz parte da vida, e nós não devemos nos abalar com isso. E é assim com todas as cortes constitucionais do mundo, dos Estados Unidos à África do Sul, da Colômbia a Israel”, prosseguiu.

Custos do Judiciário

Durante a fala, o ministro fez um breve balanço do ano passado, e lembrou a importância da representatividade de raça e gênero nos espaços de poder. Ele também defendeu o trabalho dos profissionais da área, e os custos do Judiciário.

“Desde 2017, o Judiciário Federal vive com o mesmo orçamento, acrescido apenas do percentual de inflação e, em 2024, com pequeno aumento decorrente da Lei Complementar 200/2023 [arcabouço fiscal]”, detalhou Barroso.

“A propósito, em 2024, devolvemos ao Tesouro R$ 406 milhões não gastos. Nós somos contra todo o tipo de abuso e a Corregedoria Nacional de Justiça, liderada pelo Ministro Mauro Campbell Marques, está atenta. Mas é preciso não supervalorizar críticas que muitas vezes são injustas ou frutos da incompreensão do trabalho dos juízes”.

Recados de Motta e Alcolumbre

Eleitos para chefiar as respectivas Casas Legislativas no último sábado (1°), o deputado federal Hugo Motta e o senador Davi Alcolumbre citaram os demais Poderes nos respectivos discursos de posse, e o tom de independência marcou as falas.

O novo presidente do Senado destacou que a Casa precisa agir com coragem, ainda que isso signifique enfrentar pressões externas. “O Brasil clama por pacificação, por um ambiente de respeito e cordialidade, onde as diferenças sejam vistas como oportunidades de crescimento”, disse Alcolumbre.

“Pensar e agir no sentido de facilitar a vida do cidadão, dando mais oportunidades, mais liberdades, mais sonhos. Por vezes, isso nos exigirá um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado. Nem sempre agradaremos a todos”, completou.

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21 Comentários
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Artur Borba
4 de fevereiro de 2025 17:34

Mentiroso kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Carlos Carlão
3 de fevereiro de 2025 20:32

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Vanderlei Ochoa
3 de fevereiro de 2025 19:04

Graças ao. STF, hoje não estamos embaixo das patas dessa direita golpista e canalha. Só marginais sonham em golpear a DEMOCRACIA. E como tem marginal solto por aí…

Fernando Krause
3 de fevereiro de 2025 20:56

Os “agentes públicos não eleitos” descondenaram politicamente e livraram da cadeia bandidos e criminosos triplamente condenados por roubarem os cofres públicos…

Vanderlei Stefani
4 de fevereiro de 2025 20:58

💩💩💩💩💩💩💩💩🤮🤮🤮

Artur Bando
4 de fevereiro de 2025 12:34

PERFEITO

Juarez Fogliatto
4 de fevereiro de 2025 03:56

Falou tudo!

Marcos Alves
3 de fevereiro de 2025 21:10

As Democracias precisam é de Magistrados de carreira, e não de advogados corruptos que se tornam Ministros do STF. Em Democracias verdadeiras os verdadeiros Juízes não se vêem obrigados a pagar favores por terem sido nomeados aos cargos de Ministros. Nas verdadeiras Democracias eles não são chamados de “amigo do amigo do meu pai” em casos de corrupção. Enfim, esse Barroso disputa com outros dez a indicação de ser o pior Ministro da atual formação. Até acho q ganha com certa folga por ser cara de pau e cínico e mentiroso.

Miltch Mitch
4 de fevereiro de 2025 10:18

Falou o defensor de Cesare Battisti e João de Deus
.

Artur Borba
4 de fevereiro de 2025 17:33

Povo soberano kkkkk este é o ESTADO DEMOCRATIVO DE DINHEIRO

Jorge Schröder
4 de fevereiro de 2025 11:20

Uma declaração absurdamente anti-democrática. São pensamentos assim que alimentam as ditaduras. Desprezivel comentário, que deve ser contestado e combatido por todos que entendem que o povo é SOBERANO… Foi colocado por uma só pessoa no cargo que ocupa e se acha acima de todos!!!!

Artur Borba
4 de fevereiro de 2025 17:30

Mentiroso

Vanderlei Stefani
4 de fevereiro de 2025 14:57

STF, guardião da Democracia do Brasil

João Fernando Zacher
4 de fevereiro de 2025 15:24

NÃO Senhor… Democracia precisa que cada poder faça sua parte sem interferências… Juiz serve apenas para julgar o certo e o errado “quando o problema chega lá “… Juiz do Supremo não é para sair por aí caçando, investigando e se metendo nos assuntos do Congresso ou na vida dos Deputados e Senadores. (perdeu Mané) Devem aguardar o processo chegar lá e então atuar como julgador apenas. Tudo tem que passar pelo Ministério Público antes… Esse setorzinho que não vale nada hoje em dia, infelizmente, pois os tais “supremos” atropelam todo rito da nossa JUSTIÇA…. O que precisa é respeito… Leia mais »

Vanderlei Ochoa
5 de fevereiro de 2025 10:36

Impressionante a infantilidade desses militantes da direita golpista
São muito fraquinhos…quaquaquaqua

Vanderlei Stefani
4 de fevereiro de 2025 20:53

Tu é a BURRICE em pessoa

Artur Borba
4 de fevereiro de 2025 17:29

Este veio gaga tá todo cagado por quê ele sabe que a cobra tá fumando pro lado dele. Ele e mais o xandovyski facchin Gilmar etc estão com o cu na estaca com estes novos presidentes. Stf é pra corrigir e julgar sentenças de 1a ou 2a estância judicial. Não cabe a eles investigar, prender abrir processos contra quem quer que seja. Stf e pra corrigir distorções jurídicas. Pra isso existe PGR pra instaurar procedimentos. Por falar em stf, por onde anda Joaquim Barbosa, aquele que pediu exoneração do cargo. Será que tem culpa no cartório??teori zawasky na conspiração.

Jorge Bressan
5 de fevereiro de 2025 00:38

Como diria o Roberto Jeferson, o boca de veludo é uma piada!!!

Vanderlei Ochoa
5 de fevereiro de 2025 09:58

A marginalha da direita não legisla e não baixa o SUPREMO agir. Depois os marginais aplicam que o SUPREMO está interferindo no CONGRESSO. Essa marginalha da direita golpista não tem jeito mesmo. Esperar o quê de marginais, não é mesmo?

Vanderlei Ochoa
5 de fevereiro de 2025 09:58

A marginalha da direita não legisla e não baixa o SUPREMO agir. Depois os marginais aplicam que o SUPREMO está interferindo no CONGRESSO. Essa marginalha da direita golpista não tem jeito mesmo. Esperar o quê de marginais, não é mesmo?

Apolônio Chuwats
5 de fevereiro de 2025 12:03

Mas o STF não se banca, a Janja não se banca, a Micheque nõ se banca e se apresentam como eleitas .

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