Por Redação O Sul | 1 de maio de 2025
"Houve uma mudança de concepção, é um direito do município, e nós vamos submeter ao governador para uma nova análise", disse a secretária estadual da Saúde
Foto: Arthur Vargas/SESA segunda reunião para tratar da transição da gestão da alta e média complexidade hospitalar da prefeitura de Porto Alegre ao governo do Estado, realizada na quarta-feira (30), terminou com o Executivo municipal voltando atrás e não aceitando a proposta realizada pelo governador Eduardo Leite durante encontro com a Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) no dia 17 de abril.
Inicialmente, segundo o governo gaúcho, a prefeitura da Capital havia aceitado a proposta e formalizado a posição por meio de um ofício endereçado ao governador e à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. O município também sugeria a publicação de uma portaria conjunta definindo a composição de um grupo de trabalho para a transição.
“Com o aceite inicial da prefeitura, o Estado buscou entender melhor a situação dos hospitais de Porto Alegre, solicitando dados financeiros e cópias de contrato de gestão. A intenção do Estado, a partir de dados técnicos, era contribuir com a saúde da população referenciada na Capital e na busca de soluções e de possibilidades de financiamento”, informou o Palácio Piratini.
O novo entendimento da prefeitura de Porto Alegre, apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, na reunião para debater a transição da média e alta complexidade, é que o Estado assuma toda a média complexidade do município e não apenas a parte hospitalar.
“Isso significa que o Estado teria que assumir a saúde mental, os CAPS, os pronto-atendimentos, as UPAS, os exames de laboratório, a fisioterapia”, explicou Arita.
“Outro pedido expresso pela prefeitura na reunião é que o Estado assuma também compromissos do plano de governo do município de Porto Alegre, como a duplicação do Hospital de Pronto Socorro, a construção do novo Hospital Presidente Vargas e a criação de policlínicas em cada região de saúde do município, com serviços especializados”, afirmou o governo.
Segundo a secretária da Saúde do RS, o Estado aguarda agora um documento oficial com essa nova posição de Porto Alegre para que se possa analisar os próximos passos. “Houve uma mudança de concepção, é um direito do município, e nós vamos submeter ao governador para uma nova análise, mas seguimos prontos para o diálogo com foco na população”, afirmou Arita.
Prefeitura
“A prefeitura é favorável à discussão sobre uma eventual transição da gestão hospitalar, mas condiciona qualquer avanço à integralidade da proposta. Isso significa que a transferência só será viável se envolver a gestão plena, com garantias de financiamento adequado, equipes completas, estrutura física e responsabilidade total pela média e alta complexidade, e não apenas a parte hospitalar”, disse o Executivo Municipal.
“Temos alertado repetidamente sobre a pressão crescente no sistema. Os boletos continuam chegando e os hospitais estão à beira do colapso. Essa realidade precisa ser enfrentada agora, antes de qualquer discussão sobre mudanças futuras”, afirmou o secretário municipal de Saúde.
