Por Redação O Sul | 20 de maio de 2025
Os ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Foto: Gustavo Moreno/STFA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime, nesta terça-feira (20), tornar réus mais 10 acusados de integrar a trama golpista que tentava manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar da derrota nas eleições de 2022 para o atual mandatário Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
O magistrado acolheu parcialmente a denúncia, pois afirmou que não há elementos suficientes para acolher a denúncia contra dois militares: o coronel da reserva Cleverson Magalhães e o general Nilson Diniz Rodrigues. Esta foi a primeira vez que o Supremo rejeitou uma denúncia contra os acusados pela PGR no inquérito do golpe.
Com a decisão desta terça, se tornaram réus:
– general Estevam Gaspar de Oliveira
– tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
– tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
– tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
– Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF)
– coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
– coronel Fabrício Moreira de Bastos
– coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
– tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
– tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
A denúncia foi rejeitada contra:
– coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães
– general Nilson Diniz Rodriguez
Julgamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nessa terça-feira (20) as denúncias contra 11 militares e um policial federal do chamado “núcleo 3”, de ações táticas.
Moraes é o relator do caso, portanto, foi o primeiro a se manifestar. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cámen Lúcia e Cristiano Zanin. A lista inclui os “kids pretos” — também chamados de “forças especiais” (FE) —, militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais.
Segundo a Polícia Federal, entre as ações elaboradas pelos indiciados neste grupo havia um “detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022” para assassinar os já eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin.
Moraes destacou em seu voto que os militares não acreditavam em fraude nas urnas eletrônicas, mas insistiram no discurso “golpista” como um “antídoto” para tentar convencer as Forças Armadas em caso de derrota nas eleições.
Ele afirmou que, assim como aconteceu em outros países europeus e nos EUA, a tentativa de ruptura institucional se baseia em ataque a instituições democráticas e não à democracia diretamente.
“Esse populismo extremista digital, não só no Brasil, essa extrema direita que não acredita na democracia, aprendeu que atacar diretamente a democracia não dá ibope. Então, não se ataca a democracia, se ataca os instrumentos. ‘Olha, eu sou a favor da democracia, mas houve tanta fraude que nós temos que dar um golpe para restabelecer a democracia’. Isso foi feito na Hungria, esse foi feito na Polônia, esse discurso foi feito lá atrás nos Estados Unidos”, disse.
O ministro afirmou ainda que “não há dúvidas que há indícios” contra os acusados, e que o desrespeito à hierarquia é uma das características de golpes.
Os investigados foram denunciados por cinco crimes:
– organização criminosa armada
– tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
– golpe de Estado
– dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
– deterioração de patrimônio tombado
Desde março, o Supremo já tornou réus 21 investigados pela trama golpista — entre eles, Bolsonaro, Braga Netto e seus principais aliados.
