Por Redação O Sul | 20 de maio de 2025
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nessa terça-feira (20) a favor da manutenção da prisão do ex-ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto — investigado por atrapalhar as apurações sobre a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024. No fim de março deste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o ex-ministro e mais sete investigados no caso, incluindo o ex-presidente.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou, na manifestação desta terça, a gravidade dos delitos e o perigo do réu voltar a cometer os crimes.
“No presente caso, a gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar, nos termos da legislação processual penal e da jurisprudência da Suprema Corte”, pontuou Gonet.
“Não obstante, o oferecimento de denúncia não afasta automaticamente o perigo de interferência indevida na instrução criminal, que sequer foi iniciada e cujo curso regular deve ser resguardado até a sua conclusão, notadamente para o correto entendimento da extensão das condutas dos envolvidos”, prosseguiu.
Braga Netto foi preso quando voltava para o Rio de Janeiro de uma viagem a Alagoas. Desde então, a defesa do ex-ministro argumentava que ele não atuou para obstruir as investigações do inquérito.
Após a decisão que tornou Braga Netto réu, a defesa do general apresentou novo pedido de concessão de liberdade, do qual PGR manifestou pelo indeferimento.
“Núcleo crucial”
Os ministros da Primeira Turma acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, favorável à abertura de uma ação penal contra o “núcleo crucial” da organização criminosa, chamado assim por serem os principais responsáveis pela trama golpista.
Na denúncia, Braga Netto é apontado como integrante desse grupo. A partir do entendimento da Primeira Turma, passaram a figurar como réus no Supremo:
* Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
* Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
* Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
* Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
* Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
* Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
* Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
* Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
