Por Redação O Sul | 20 de maio de 2025
Ao rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o coronel da reserva do Exército Cleverson Ney Magalhães e o general de duas estrelas Nilton Diniz, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fez nessa terça-feira (20) um aceno às Forças Armadas em um momento em que se aprofundam as investigações de uma trama golpista para impedir a posse de Lula e manter Jair Bolsonaro no poder.
A situação do general era alvo de preocupação no comando do Exército, uma vez que ele é próximo ao atual comandante, Tomás Paiva, de quem já foi assessor. O comandante tem bom diálogo com Moraes.
A posição do ministro relator no julgamento do chamado “núcleo de operações táticas” foi acompanhada por todos os outros integrantes da Primeira Turma – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin Martins.
A cúpula das Forças Armadas calculava que Nilton tinha chances de ser “poupado” pelo Supremo, por considerar frágeis os elementos reunidos pelos investigadores contra o general.
“O recebimento da denúncia e o início da ação penal, em que pese não ser uma pena, tem de ser feito com razoabilidade necessária. É sempre um ônus para a pessoa”, disse Moraes.
“Tanto Cleverson quanto Nilton acabaram sendo denunciados por existirem referências ao nome de ambos, porque um (Cleverson) era assessor direto do general Teophilo (Estevam Theophilo, general de quatro estrelas que fazia parte do Alto Comando do Exército sob o governo Lula até novembro de 2023 ) e o outro (Nilton) assessorava o general Freire Gomes (ex-comandante do Exército). Mas não há mais nenhuma imputação comprovada ou com indícios suficientes e razoáveis. Não se verifica nos autos indícios mínimos do ilícito criminal em relação a ambos.”
É a mesma leitura de militares de alta patente, para quem Nilton só foi envolvido na trama por ser na época assistente de Freire Gomes.
Para Moraes, o que a PGR imputou a Nilton é que ele “teria posição de influenciar o seu superior hierárquico”. “Mencionaram o nome dele, não há nada mais do que isso”, frisou o relator.
Dino concordou. “O que há (contra eles) é muito frágil, porque essas alusões não vêm acompanhadas de mensagens, fatos, ações que estejam documentadas nos autos. A prudência demanda que possamos afastar neste momento em relação a eles o recebimento da denúncia”, afirmou Dino.
Em nota, a defesa de Nilton disse que “hoje é um dia para festejar o direito e a Justiça”.
“A decisão tomada pela Primeira Turma no sentido de rejeitar, de forma unânime, a denúncia contra o general de Brigada Nilton Diniz, corresponde precisamente ao que consta dos autos, no sentido de que não há indícios mínimos contra ele, exatamente como mostrou a defesa, em peça escrita e hoje na tribuna”, afirmou o advogado Cleber Lopes.
O gesto de Moraes ocorre um dia após o ministro se irritar com o ex-comandante do Exército Freire Gomes durante depoimento prestado na última segunda-feira (19), quando o general tentou suavizar o papel do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos nas discussões de um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.
Na ocasião, Moraes chegou a advertir Freire Gomes do artigo 342 do Código Penal, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de falso testemunho. (Com informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo)
