Por Redação O Sul | 27 de junho de 2025
A postura do Ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, em se antecipar à derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco legal das eólicas offshore e preparar uma medida provisória para mitigar os impactos na conta de luz irritou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pode dificultar a vida do governo no Congresso.
Nos bastidores, lideranças do governo avaliam que o impasse pode impactar a tramitação de projetos do Executivo, que já enfrenta dificuldades em avançar com suas propostas. Antigo aliado de Silveira, Alcolumbre tem criticado a atuação do ministro e defende a sua saída da pasta de Minas e Energia.
Como mostrou o Valor, o MME já havia enviado à Casa Civil uma MP para conter o aumento na conta de luz com a derrubada parcial de vetos presidenciais antes mesmo de o Parlamento se manifestar. Agora, com a decisão do Congresso de restabelecer parte dos dispositivos excluídos, Silveira repete a dose e prepara uma MP contemplando a derrubada de todos os vetos relativos à nova lei das eólicas offshore.
Articulação
Irritado com a manobra de Silveira, Alcolumbre teve uma longa reunião no dia 17 com os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para articular que as medidas para conter o aumento na conta de luz sejam incluídas em outra MP, que prevê a isenção na conta de quem gasta até 80 kWh por mês. O objetivo é que a solução venha do Congresso e não do ministro.
O presidente do Senado está incomodado com o fato de Silveira estar jogando o aumento nas tarifas de energia na conta do Congresso, sendo que a derrubada dos dispositivos e o adiamento de outros vetos foram acordadas com as lideranças do governo no Parlamento.
Outra queixa no Congresso é referente à ausência de Silveira nas negociações pela manutenção dos vetos. No dia 17, às vésperas da sessão do Congresso, líderes da base aliada na Câmara procuraram Randolfe e Alcolumbre para externar que o plenário destacaria e derrubaria todos os vetos.
Acordo
Diante desse cenário, Alcolumbre e Randolfe fizeram conferência virtual com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, para tentar construir um acordo que mantivesse parte dos vetos.
Após essa ligação, ficou acordado que seriam derrubados apenas os vetos relativos às obrigações impostas ao governo na contratação de pequenas hidrelétricas (PCHs) e a prorrogação dos contratos do Proinfa por 20 anos. O acerto contemplava uma MP para mitigar os impactos na conta de luz, estimados em mais de R$ 13 bilhões anuais.
De última hora, no entanto, o governo teve que ceder à pressão do Congresso e concordou também com a derrubada do veto à obrigatoriedade de o governo realizar leilões anuais para a contratação de térmicas a gás, o que elevou o impacto para R$ 36 bilhões anuais.
Segundo fontes a par da negociação, em nenhum momento Silveira foi consultado sobre os termos do acordo firmado entre governo e Congresso.
Vetos adiados
Os outros vetos ao marco legal das eólicas offshore não foram mantidos e, sim, adiados. A avaliação de congressistas é que os dispositivos serão derrubados na próxima sessão do Congresso caso Silveira continue à frente do MME. Além da MP para conter o aumento na conta de luz, Alcolumbre também defendeu fatiar a medida provisória que amplia a Tarifa Social de Energia para 60 milhões de pessoas e regulamenta o setor elétrico.
A ideia era colocar o conteúdo da tarifa social na MP do Fundo Social do pré-sal, aprovada ontem na comissão mista de senadores e deputados, e deixar apenas a parte regulatória na medida enviada por Silveira, tirando protagonismo do ministro e colocando o Congresso como quem acelerou a tramitação da medida de apelo social. (Com informações do Valor Econômico)
