Por Redação O Sul | 17 de julho de 2025
"O STF analisou de forma abrangente a questão central, concluindo que o decreto presidencial é constitucional”, declarou Jorge Messias
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que validou o decreto presidencial que aumenta o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) representa uma vitória significativa para a Constituição.
Em nota divulgada na quarta-feira (16), Messias disse que a separação entre os Poderes da República foi respeitada pelo Supremo. “O princípio da separação de Poderes resultou respeitado, com atribuições e limites claramente definidos. O STF analisou de forma abrangente a questão central, concluindo que o decreto presidencial é constitucional”, declarou.
Sobre a parte da decisão que trata da incidência do IOF em operações de risco sacado, que foi derrubada pelo ministro, o advogado-geral reconheceu que a medida é controversa. “Respeitamos o entendimento do ministro relator, por tratar-se de controvérsia nova, que efetivamente ainda suscita divergências”, disse Messias.
No início da noite de quarta, Moraes atendeu ao pedido de liminar feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) e pelo PSOL e manteve o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que prevê o aumento das alíquotas do IOF. No mês passado, o decreto havia sido suspenso pelo Congresso Nacional.
A decisão final do ministro foi proferida após o governo federal e o Congresso não chegarem a um acordo durante uma audiência de conciliação promovida pelo STF.
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O Dr. “Equivocado Geral da União” prova que não conhece nossa Constituição e que ele é mais um joguete nas mãos do ditador “impostor” do Brasil e esse Sistema malígno. * Quem deve decidir pelo povo é a Câmara e o Senado. Essa “pedalada” do Lules é muito mais danosa e ilegal do que a pedalada da Dilma e por isso sofreu ” impeachment “… Isso sem contar esse bilhões que estão sendo descobertos, desviados dos orçamentos legais do governo. Já esta mais do que na hora de nossos Senadores tomarem vergonha nas suas faces rosadinhas e envergonhadas e colocar… Leia mais »
A Junta de Governo (antigo STF) decidiu como sempre, a propósito Alexandre, posso ir aloçar agora? Viva Alejandro Chaves I
No BANANAO só um idiota apoia mais impostos para a população. Pior, o pt diz que e imposto para rico.
Rico não usa limite de conta. Limite paga IOF
Rico não compra tv, geladeira, fogão a prazo. Parcelamento paga IOF
Rico não financia a casa. Financiamento paga IOF
Rico não financia carro. Financiamento paga IOF
Rico não toma empréstimo. Empréstimo paga IOF
Rico não financia moto. Motoboys, VOCES VÃO PAGAR BASTANTE IOF.
Em suma: QUEM VOTA NO PT NAO É SÓ BURRO E CÚMPLICE.
\vitória do cu dele o Lule e da bucet… da Esbanja.
Não sou apenas eu, mas muito mais gente vê, alguns do povo levando pela cabeça e ainda agradecendo. Como um país assim pode progredir?