Por Redação O Sul | 4 de agosto de 2025
Um tribunal federal dos Estados Unidos decidiu na última quinta-feira (30) que o Google deve abrir seu sistema operacional Android para lojas de aplicativos concorrentes, após a gigante da internet perder um recurso em um caso antitruste apresentado pela Epic Games, criadora do game popular Fortnite.
A decisão abre caminho para que a loja Epic Games opere dentro da Google Play Store com seu próprio sistema de pagamentos, apesar da exigência desta última de que os aplicativos utilizem o sistema do Google, que cobra comissões por cada transação.
O tribunal decidiu confirmar o veredicto anterior porque seus parâmetros estavam “apoiados nos antecedentes e na natureza do mercado”.
“Vitória total no recurso da Epic contra o Google!”, publicou na rede social X o diretor-executivo da Epic, Tim Sweeney. “Graças ao veredito, a Epic Games Store para Android chegará à Google Play Store!”.
Suprema Corte
Em todo caso, o Google seguirá em frente com seu recurso contra o veredicto de dezembro de 2023, e a próxima instância será a Suprema Corte dos Estados Unidos, antecipou Lee-Anne Mulholland, diretora global de assuntos regulatórios da empresa.
“Nossa prioridade principal continua sendo proteger nossos usuários, desenvolvedores e parceiros, e manter uma plataforma segura enquanto continuamos com nosso recurso judicial”, disse Mulholland à AFP.
Segurança aos usuários
O grupo de defesa dos direitos na internet Electronic Frontier Foundation (EFF) argumentou, em um documento apresentado no caso, que “a concorrência, e não o monopólio, oferecerá maior segurança aos usuários”.
“O Google e outras gigantes da tecnologia oferecem ‘segurança feudal’, na qual os usuários devem depender dos caprichos de um monopolista para garantir sua segurança”, afirmou a EFF em uma publicação on-line.
A decisão do juiz chega depois da derrota do Google em um caso antitruste apresentado pela empresa desenvolvedora Epic, quando um júri da Califórnia decidiu que o Google exerce um poder monopolístico ilegal através de sua Play Store no sistema Android.
Uma batalha jurídica semelhante foi travada entre Epic e Apple com relação à App Store. As informações são da agência de notícias AFP.
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