Por Gisele Flores | 28 de agosto de 2025
Governador em exercicio Gabriel Souza, apresentou a campanha acompanhado de entidades protetoras e do Calvin James o representante dos animais
Foto: GOVERNO DO RSNo dia 1º de agosto, testemunhamos mais do que um anúncio político: o reconhecimento oficial de que os animais têm lugar legítimo nas pautas públicas do Rio Grande do Sul. A apresentação do projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Bem-Estar de Animais Domésticos pelo governador em exercício, Gabriel Souza, marca um divisor de águas na relação entre Estado e causa animal.
Não é exagero chamar a proposta de histórica. Pela primeira vez, um ente federativo brasileiro se propõe a instituir um fundo exclusivamente dedicado ao bem-estar de cães, gatos e cavalos, com orçamento próprio, gestão participativa e vocação permanente. Na prática, isso significa que ONGs, protetores independentes e prefeituras não precisarão mais disputar recursos ambientais escassos para cuidar de animais em situações de vulnerabilidade.
O texto que tramita na Assembleia Legislativa prevê fontes de receita múltiplas — de transferências federativas a multas por maus-tratos — e contempla ações essenciais como castrações, acolhimento, abrigagem e capacitação de profissionais da área veterinária. E mais: pela primeira vez, equinos utilizados como tração urbana entram explicitamente na política pública. Cavalos que antes eram invisíveis ao olhar institucional passam a ser sujeitos de proteção.
Vale lembrar que essa proposta não surgiu do acaso. Ela se ampara em anos de mobilização da sociedade civil, na trajetória iniciada com o Programa Melhores Amigos e nas ações emergenciais adotadas durante as enchentes de 2024, quando milhares de animais foram resgatados graças à força conjunta de protetores, militares e voluntários. O fundo é a resposta à pergunta que tantos gaúchos têm feito: como tornar permanente o que antes era paliativo?
O ponto alto da proposta é o Conselho Gestor com participação da sociedade civil. Aqui, o governo demonstra sensibilidade ao abrir espaço para quem vive, diariamente, os desafios da proteção animal. A escuta ativa deixa de ser promessa e se transforma em estrutura oficial.
Na cerimônia, além dos gestos simbólicos — como o carinho dedicado a um Cavalier King Charles Spaniel que representou todos os bichinhos atendidos — sobrou emoção nas palavras da representante do coletivo SOS Operação Nazário, Cláudia Azevedo, que resumiu com exatidão: “Esse fundo é a expressão de uma nova visão, mais humana e justa, que está ganhando força no coração dos gaúchos”.
O projeto ainda será votado, e como jornalista que acompanha políticas públicas há anos, posso dizer que dificilmente encontraremos iniciativa com tamanha clareza de propósito e respaldo social. O Rio Grande do Sul pode, sim, virar referência nacional na área.
Fotos: Governo do RS
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