Por Redação O Sul | 21 de setembro de 2025
Os cálculos são usados pelo ministro Fernando Haddad para rebater as críticas à condução da política fiscal de Lula
Foto: Diogo Zacarias/MFO Ministério da Fazenda estima que R$ 76,5 bilhões em despesas projetadas para 2026 ainda são uma herança decorrente de mudanças legais aprovadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os cálculos, elaborados pela SPE (Secretaria de Política Econômica), são usados pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para rebater as críticas à condução da política fiscal no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Comprei briga com o meu partido, fui chamado de austericida, fui acusado de fazer um pacto com o diabo pelo meu líder. Você está falando com alguém que dá a cara a tapa para defender as contas públicas. Só que eu acho que a estratégia utilizada pelo [ex-ministro da Economia Paulo] Guedes e Bolsonaro não funcionou”, afirma Haddad à Folha.
“A minha diferença não é desconsiderar que a questão fiscal é muito importante. É uma questão qualitativa. Como vai fazer o ajuste fiscal? Sacrificando a base da pirâmide? A minha resposta é não. E uma das razões pelas quais eu digo não é porque foram sete anos de arrocho em cima da base da pirâmide, que produziram baixo crescimento e não ajuste fiscal”, acrescenta o ministro.
Para ele, o crescimento do PIB é “parte da solução, não do problema”.
A cifra calculada pela Fazenda retrata o quanto os gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), transferência de um salário mínimo paga a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e com o Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) ficarão maiores do que seria a tendência natural dessas políticas caso as regras não tivessem sido flexibilizadas no passado.
De 2023 a 2026, o impacto dessas mudanças deve representar um gasto extra de R$ 227,7 bilhões, segundo as estimativas da Fazenda. Os valores são nominais, ou seja, sem atualização pela inflação.
Em 2021, o Congresso aprovou e Bolsonaro sancionou uma alteração na Loas (Lei Orgânica de Assistência Social) que permitiu deduzir da renda familiar declarada para pleitear o BPC valores gastos com médicos, fraldas, alimentos especiais ou medicamentos. Na prática, a medida abriu a porta para a entrada de pessoas com ganhos acima de 1/4 do salário mínimo, limite de renda formal do programa.
Em outubro do mesmo ano, o governo ainda baixou uma portaria definindo um abatimento padrão para cada categoria de despesa, o que simplificou o processo. A partir de julho de 2022, às vésperas da eleição, a concessão de benefícios do BPC acelerou e assumiu um ritmo que só agora, em 2025, começa a enfrentar algum tipo de contenção.
Apesar da desaceleração, o gasto com o BPC deve chegar a R$ 131,1 bilhões em 2026, conforme a previsão incluída no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual). É mais do que o total destinado a investimentos públicos e fica próximo do valor reservado para o Bolsa Família (R$ 158,6 bilhões), programa social que alcança o triplo de famílias.
Sem as mudanças de 2021, isto é, se o programa tivesse seguido a mesma tendência de anos anteriores, a despesa do ano que vem ficaria em R$ 93,3 bilhões, segundo a Fazenda —uma diferença de R$ 37,8 bilhões.
O cálculo já considera o fato de que parte do aumento recente de despesas decorre da decisão do próprio governo Lula de retomar a política de valorização do salário mínimo. Sem o aumento real do piso, o gasto com o BPC seria ainda menor (R$ 84 bilhões).
Já no caso do Fundeb, o Legislativo aprovou, em 2020, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que ampliou consideravelmente a complementação paga pela União, de 10% para 23% sobre os valores recolhidos ao fundo da educação básica. O aumento do percentual seria gradual ao longo de seis anos, chegando ao máximo em 2026.
Embora a medida seja defendida por especialistas em educação, o aumento tem pressionado as contas públicas. A complementação da União ao Fundeb chegará a R$ 68,4 bilhões no ano que vem, uma diferença de R$ 38,7 bilhões em relação ao valor que seria devido pelas regras antigas (R$ 29,7 bilhões).
A previsão do governo é a de que a despesa total alcance 18,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2026. Sem o impacto extra de BPC e Fundeb, essa proporção seria menor e ficaria em 18,3% do PIB —o que, na visão da Fazenda, manteria o patamar médio observado nos últimos anos.
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Kkkkkk esta PTzada é hilaria!!
PT a maior facção do mundo travestida de partido dos trabalhadores.
Para de defecar pela boca, porque tu não fala do Lulinha??? Não convém ou não é impróprio??? kkkkkkk
Não é questão de Lula ou Bolsonaro, tampoluco defendo qualquer um dos dois. Santo só existe depois de morto. Na verdade, acredito que necessitamos de uma terceira via, de candidatos realmente interessados no bem do país, tanto no executivo quanto no legislativo, e um presidente, preferencialmente, da região sul. Acho que todo mundo percebe que não somos devidamente representados em Brasília.
Claro…os comentários são hilários… Bolsonaro e amigos e filhos são os santos da vez… Agora é que tudo está vindo à tona inclusive hoje pegaram as falcatruas do Flávio com chuteiras infantis… Acorda povo o Lula não é santo, mas o bolsonarismo além de ser igual é bandido…
A cara de pau é ímpar.
PQ a culpa NUNCA é do PT, estão a 20 anos como governo e a coisa so piorou, agora esta de depois de 3 anos governando ainda colocar a culpa no gov anterior e su real