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Economia Jornada de trabalho: Governo aposta em pressão dos trabalhadores para tentar derrubar escala 6×1

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Cartaz pelo Fim da escala 6x1 exibido em atos do dia do Trabalhador, em São Paulo. (Foto: Reprodução)

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva aposta na pressão dos trabalhadores para tentar aprovar o fim da escala 6×1 antes das eleições. Em atos de 1º de Maio em São Paulo e no Rio de Janeiro, ministros e aliados defenderam que a sociedade pressione deputados e senadores pela redução da jornada de trabalho.

A pauta passou a ser tratada pelo Planalto como uma forma de recuperar fôlego após duas derrotas no Congresso: a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria, que reduz penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

Deputados da base do governo apontam três pilares centrais para sustentar o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. O primeiro é a pressão popular. A avaliação é que a defesa de uma jornada de trabalho menor tem forte apelo social, especialmente entre trabalhadores de categorias mais impactadas. A estratégia é ampliar o debate público para transformar a proposta em uma pauta de mobilização social, elevando o custo político para os setores que resistirem à ideia – ainda mais em ano eleitoral.

O segundo ponto é o acordo firmado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e partidos da base na Casa. A leitura no PT é de que, apesar das turbulências recentes, há um compromisso para se avançar com a tramitação do assunto, com perspectiva de votação na Câmara em maio.

Petistas afirmam que Motta construirá um acordo com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para que o fim da escala 6×1 não seja engavetada quando chegar ao Senado.

Por fim, o projeto de lei enviado pelo governo federal sobre o assunto é tratado como uma peça estratégica. Isso porque o projeto tramita em regime de urgência. Se não for analisado em menos de 45 dias na Câmara, passa a trancar a pauta do plenário da Casa, atrapalhando a votação de outras matérias. Seria uma maneira de pressionar pela PEC e, eventualmente, até mesmo ser uma alternativa a ela.

Apesar de apelos do Planalto, Hugo decidiu seguir com a tramitação da PEC, em meio a questões jurídicas e políticas, e não com o projeto do governo. Mesmo assim, governistas estão satisfeitos no momento com o acordo construído: o presidente da comissão especial é Alencar Santana (PT-SP) e o relator Léo Prates (Republicanos-BA), numa composição bem favorável ao Planalto.

A tendência é que a jornada de trabalho seja reduzida para 40 horas semanais, alterando diretamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), numa escala padrão de 5×2.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo cumpriu seu papel ao enviar um projeto sobre o tema ao Congresso. Ele disse, porém, que a aprovação dependerá de mobilização social. “A manifestação da sociedade é muito importante nesse processo, porque o Congresso nós conhecemos, sabemos o Congresso que é”, declarou em ato no ABC paulista.

Marinho afirmou acreditar que a escala 6×1 será “enterrada” ainda neste ano. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também defendeu a mudança e disse que o objetivo do governo é fazer deste o último 1º de Maio com esse modelo de jornada no País.

A proposta enviada por Lula prevê jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial, e pelo menos dois dias de descanso por semana. O texto tem regime de urgência e, se não for votado, pode trancar a pauta do Congresso. (Com informações da Folha de S.Paulo e CNN Brasil)

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