Por Redação O Sul | 21 de março de 2016
Em uma semana em que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) não se reunirá devido ao feriado da Sexta-Feira Santa, a decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil não poderá ser alterada por nova decisão conjunta da Corte. No entanto, como relator dos processos da Lava-Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki pode tomar decisão que altere o rumo do caso do ex-presidente.
Na sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula sob o argumento de que ele foi nomeado para ter foro privilegiado garantido e, assim, não ser investigado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância. Com a posse no ministério, Lula seria investigado exclusivamente pelo STF. Na decisão, Mendes determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com Moro.
Por se tratar de uma liminar, a decisão de Mendes ainda precisa ir para o plenário, que só se reunirá no próximo dia 30. Desde sexta-feira, no entanto, tanto o governo quanto a defesa de Lula protocolaram pedidos no Supremo que podem ser analisados por Teori também de forma monocrática (sem ser analisado pelos demais ministros).
O ministro pode, por exemplo, decidir que nenhuma medida seja tomada por Moro até que o plenário do Supremo decida sobre o caso. Por outro lado, as chances de que Teori altere a decisão anterior de Mendes e autorize a nomeação de Lula são pequenas.
Desde sexta-feira, ao menos dois pedidos foram protocolados pelo governo e outros três pela defesa de Lula com o intuito de alterar a decisão de Mendes e impedir que Moro continue à frente do caso das investigações sobre o ex-presidente. (AG)
