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Geral Quem é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi, investigado em casos de venda de sentenças e assédio sexual

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Buzzi ocupa o cargo no STJ desde setembro de 2011 e está afastado desde fevereiro. (Foto: José Alberto/STJ)

O ministro catarinense de 68 anos Marco Buzzi deve ser alvo de investigação da Polícia Federal. Ele ocupa o cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde setembro de 2011 e está afastado desde fevereiro deste ano, após acusações de importunação e assédio sexual apresentadas por duas mulheres.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que a Polícia Federal (PF) investigue Buzzi no inquérito que apura suspeitas de venda de sentenças. Marco Buzzi é natural de Timbó, no Vale do Itajaí.

Em fevereiro, foi acusado por uma jovem de 18 anos de importunação sexual durante férias com a família em Balneário Camboriú (SC).

Na mesma época, uma ex-funcionária de gabinete também expôs episódios reiterados de assédio sexual e importunação cometidos enquanto trabalhava na equipe do magistrado no STJ.

Perfil

Buzzi é mestre em ciência jurídica, com especialização em gestão e controle do setor público, direito do consumo e em instituições jurídico-políticas.

Foi presidente eleito da Associação dos Magistrados Catarinenses em 1998/1999 e integrou o Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Catarinenses. Também foi fundador do Jornal A Tribuna.

Antes de ir para o STJ, foi presidente da Terceira Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 2010.

No STJ, ele foi nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve a aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Suspeitas

Os investigadores apontaram ao STF que há menções a familiares de Buzzi em material reunido ao longo da Operação Sisamnes, que apura desde novembro de 2024 um esquema de venda de sentença no STJ. Agora, a PF analisa os dados pra saber se de fato há indícios contra o ministro e seus familiares.

Em nota, a defesa do magistrado negou qualquer irregularidade.

“O ministro Buzzi não tem relação com atividades de nenhum de seus familiares, ao contrário, é impedido de exercer função de juiz em casos que familiares atuem. Não tem conhecimento de andamentos do caso em tela, tampouco figura como investigado”.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou ao STF nove investigados, entre operadores e ex-servidores, por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional.

A PGR concluiu ter reunido elementos que comprovam que uma organização criminosa atuou, entre 2019 e dezembro de 2023, em um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça.

Julgamento

Buzzi será julgado em relação às suspeitas de crimes sexuais. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, agendou para o dia 6 de agosto, a partir das 9h, o julgamento de Buzzi, em relação às acusações de crimes sexuais.

Buzzi é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura acusações de importunação e assédio sexual apresentadas por duas mulheres: uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido vítima de importunação sexual durante férias com a família na casa do ministro em Balneário Camboriú (SC); e uma ex-funcionária de gabinete que denunciou episódios reiterados de assédio sexual e importunação cometidos enquanto trabalhava na equipe do magistrado no STJ.

Desde o início das apurações, a defesa do ministro Marco Buzzi nega veementemente que o magistrado tenha cometido qualquer ato ilícito.

O julgamento ocorrerá sob sigilo para preservar a intimidade das partes e resguardar os elementos de prova reunidos ao longo do processo disciplinar.

Buzzi foi afastado cautelarmente do cargo e das dependências do STJ em fevereiro de 2026, logo após as denúncias virem à tona. Na fase final do PAD, os ministros da Corte Especial do STJ decidirão se aplicam sanção disciplinar ao magistrado.

Entre as penalidades administrativas cabíveis no âmbito do tribunal estão a aposentadoria compulsória e a perda do cargo. A Procuradoria-Geral da República defendeu a aplicação da aposentadoria compulsória.

Paralelamente à apuração no STJ, o caso também é investigado na esfera criminal em inquérito que tramita no STF, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, devido ao foro por prerrogativa de função.

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