Quarta-feira, 15 de maio de 2024
Por Redação O Sul | 2 de junho de 2015
Dez anos depois do início do escândalo do mensalão, o BB (Banco do Brasil) decidiu cobrar na Justiça o dinheiro desviado do fundo Visanet para abastecer o valerioduto. Uma ação contra o operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, e o ex-diretor de marketing do banco Henrique Pizzolato já está pronta.
O Banco do Brasil deverá pedir na Justiça um valor menor do que os 73,8 milhões de reais apontados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como sendo o total desviado da cota do banco no fundo da empresa de cartão de crédito. A avaliação da instituição é de que não poderia cobrar todo o valor que está no acórdão do Supremo porque há comprovação de que algumas campanhas de publicidade foram realmente veiculadas. Para chegar a uma cifra, funcionários do BB começaram a fazer um levantamento desses casos há cerca de um ano e meio. O valor exato é mantido sob sigilo.
Quando acionar a Justiça, a instituição não deverá estipular na ação qual o percentual que deverá ser pago por Valério e Pizzolato. Isso ficará a cargo do juiz.
Essa decisão, entretanto, deverá demorar porque, para os advogados do BB, o melhor é esperar a extradição de Pizzolato, que fugiu para a Itália, para iniciar o processo. Se o Banco do Brasil fosse entrar com um processo enquanto ele está no exterior, teria que acionar o Itamaraty. “A extradição, portanto, é uma fase relevante para agilizar uma liquidação de sentença penal condenatória, tornando menos oneroso o processo judicial”, destacou o BB, através de comunicado. “De todos os modos, o Banco do Brasil poderá lançar mão de estratégicas jurídicas alternativas que se amoldem a diferentes contextos, sempre com o objetivo de dar prosseguimento à ação ressarcitória.”
O acórdão da Ação Penal 470 diz que ficou comprovada a transferência de “vultosos” recursos da cota do BB na Visanet para o núcleo publicitário do escândalo. Segundo os ministros, essas transações eram feitas até mesmo sem qualquer documentação, e houve pagamentos por serviços não prestados. Pizzolato teria recebido propina pelas transferências de recursos.
Ele teria antecipado os 73,8 milhões de reais da Visanet à DNA, agência de publicidade de Valério usada no esquema de corrupção e pagamento de mesada a parlamentares. Segundo o Supremo, a propina teria sido de 326 mil reais.
Para os ministros, o ex-diretor de marketing ainda teria sido conivente com a apropriação indevida de 2,9 milhões de reais pela agência pelo BV (bônus de volume).
O BV é um benefício que os veículos de comunicação costumam pagar às agências de publicidade – uma prática comum no mercado. Pelos crimes, o executivo foi condenado por 12 anos e sete meses.
Reações adversas
Alexandre Costa Teixeira, amigo de Pizzolato e autor de um blog que defende o executivo, prevê que a cobrança pode até ajudar. Ele diz acreditar que assim ficaria claro que o Supremo Tribunal Federal errou ao ignorar que houve serviços prestados. “Se levarem em consideração os serviços prestados, o valor cai de 73 milhões de reais para 2 milhões de reais”, disse.
Já o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, afirmou que essa cobrança não faz sentido e é apenas o BB tentando dar uma satisfação sobre todo o processo. “Não tem pertinência essa ação de cobrança. A DNA prestou todo o serviço. Isso é o Banco do Brasil tentando dar uma resposta.”
Em 2013, o Banco do Brasil já havia anunciado que entraria na Justiça para reaver valores do mensalão, mas não o fez até então porque tinha “várias dúvidas”, explicou. Não sabia se o valor a ser cobrado deveria ser integral, se deveria cobrar apenas de Pizzolato ou como faria a cobrança. (AG)