Por Redação O Sul | 24 de abril de 2016
Marcado por reviravoltas e atrasos, o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara dos Deputados chegou ao prazo limite na sexta-feira sem ter atingido nem a metade da fase de instrução e sob ameaça de voltar à estaca zero. O presidente da Casa é acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março de 2015, negando ter contas no exterior.
Protocolada em 13 de outubro e instaurada em 3 de novembro, a investigação deveria ter um desfecho – a absolvição ou a cassação do mandato – em até 90 dias úteis, segundo o Código de Ética da Casa. Embora esse prazo tenha vencido, o efeito prático do estouro do tempo é apenas evitar que o Conselho de Ética da Câmara analise outros casos antes de encerrar o de Cunha.
Na prática, não há prazo para que o colegiado conclua o trabalho, cujo roteiro tem sido alterado pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).
Além disso, nesta última semana de abril deve começar a funcionar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que analisará recursos de Cunha e de aliados que pedem a anulação de todo o trabalho feito até agora pelo Conselho de Ética. Caso as resoluções da CCJ não sejam a seu favor, Cunha exibirá novos recursos e recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal). (Folhapress)
Os comentários estão desativados.