Por Redação O Sul | 11 de maio de 2016
Turistas estrangeiros e brasileiros em viagem no exterior agora já podem trazer na bagagem itens como queijo, salame, doce de leite e pescado. Nova norma federal, instituída na terça-feira (10), passou a autorizar o ingresso no Brasil de produtos de origem animal.
Antes, apenas os produtos processados de origem vegetal tinham autorização de ingressar no País com os viajantes.
Segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, a nova normativa cria classificação de “risco insignificante” para esses produtos e traz melhorias no processo de fiscalização do trânsito internacional, que terá foco em produtos de maior risco.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luis Rangel, a falta de regulamentação era o que impedia o ingresso dos produtos no País. “Fizemos o alinhamento aos procedimentos internacionais de trânsito de bagagens. Isso não trará nenhum prejuízo para a defesa agropecuária.”
Para entrar no território nacional os produtos precisam estar acondicionados em sua embalagem original, com rotulagem que permita sua identificação e origem.
A entrada desses produtos está limitada, no entanto, de 5 quilos a 10 quilos por pessoa, dependendo do produto.
Produtos autorizados (os produtos contemplados na medida estão divididos em seis grupos):
– Produtos cárneos industrializados destinados ao consumo humano (esterilizados comercialmente, cozidos, extratos ou concentrados de carne etc) – limitado a 10 quilos por pessoa;
– Produtos lácteos industrializados (doce de leite, leite em pó, manteiga, creme de leite, queijo com maturação longa, requeijão etc) – limitado a 5 litros ou 5 quilos por pessoa;
– Produtos derivados do ovo (ovo em pó, ovo líquido pasteurizado, clara desidratada etc) -limitado a 5 quilos por pessoa;
– Pescados (salgado inteiro ou eviscerado dessecado, defumado eviscerado, esterilizado comercialmente) – limitado a 5 quilos por pessoa;
– Produtos de confeitaria que contenham ovos, lácteos ou carne na sua composição – limitado a 5 quilos por pessoa;
– Produtos de origem animal para ornamentação.
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