Por Redação O Sul | 14 de dezembro de 2016
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) uma emenda que altera a proposta de reforma do ensino médio e volta a tornar obrigatória a oferta de conteúdos de filosofia e sociologia nesta etapa de ensino. As duas disciplinas, antes previstas pela Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação no país, haviam sido excluídas na medida provisória apresentada pelo governo em setembro deste ano.
Agora, a maioria dos deputados votou a favor de que o ensino de filosofia, sociologia, artes e educação física seja ofertado nesta etapa – foram 324 votos a favor e apenas cinco contrários.
O texto aprovado na Câmara, porém, não fala em disciplinas específicas, mas sim em “estudos e práticas” que devem ser inseridos na BNCC (base nacional comum curricular), documento que definirá quais os conteúdos comuns a todas as escolas do País. Isso significa que esses estudos não necessariamente ocorrerão por meio de disciplinas separadas – caberá à base e às redes de ensino a definição desse modelo.
Atualmente, os conteúdos que deverão fazer parte da base nacional curricular estão em discussão no Conselho Nacional de Educação. Antes da aprovação da emenda, o ensino de artes e educação física, também excluídos na MP, já haviam sido reintroduzidos no currículo do ensino médio por meio de parecer aprovado em uma comissão no Congresso.
Congresso
O debate que levou ao retorno dos conteúdos de filosofia e sociologia ocorre uma semana após o plenário da Câmara aprovar o texto-base da medida provisória que estabelece mudanças no ensino médio. Para concluir a análise, porém, deputados ainda precisavam votar as sugestões de alteração ao texto original, o que ocorreu nesta terça-feira. Agora, o texto segue para discussão no Senado.
A medida, alvo de polêmica e protestos de estudantes no País, prevê a flexibilização das disciplinas e aumento da oferta de ensino em tempo integral. A proposta que tramita no Congresso estabelece que até 60% da carga horária seja destinada ao ensino de disciplinas comuns a todos os alunos. O restante, para aprofundamento em áreas específicas.
Neste caso, o aluno poderá optar por uma entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico e profissionalizante. A oferta dessas opções, no entanto, dependerá das escolas e redes de ensino. (Folhapress)
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