Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2017
O sorteio da relatoria da Operação Lava Jato deve ficar para esta quinta-feira (2). A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), vai ouvir nesta tarde todos os ministros da corte sobre o pedido de mudança feito pelo ministro Edson Fachin.
Fachin oficializou o pedido para fazer a mudança na manhã desta quarta (1°). Ele pediu para passar da Primeira Turma para a Segunda Turma do STF, da qual fazia parte o ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19.
Se o pedido de Fachin for aceito, ele vai compor a turma que julga os processos da Lava Jato junto com os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Cármen Lúcia vai agora consultar os outros ministros da Primeira Turma para saber se algum deles – mais antigos na corte– quer mudar. A prioridade é de quem tem mais tempo de casa.
Cabe ao relator da Lava Jato pautar, por exemplo, recebimento de denúncia contra senador ou deputado federal ou decidir sobre pedido de prisão e de busca e apreensão.
No oficio enviado à ministra Cármen Lúcia, Fachin afirma que se coloca à disposição do tribunal “tanto pelo sentido de missão e dever” quanto pela “memória de Teori Zavascki.
SORTEIO
Cármen Lúcia pode decidir fazer o sorteio entre os integrantes da Segunda Turma, entre os quatro atuais magistrados ou incluindo o quinto integrante – em princípio, Edson Fachin.
Outra possibilidade é ela designar o sorteio entre todos os integrantes da corte. Neste caso, participariam também os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso – mas essa possibilidade é descartada nos bastidores do Supremo.
O nome de Edson Fachin já era citado nos bastidores como o mais cotado para migrar para a Segunda Turma, que cuida dos processos da Lava Jato.
Se mudar de turma, Fachin não herda os processos da Lava Jato automaticamente, mas participa de sorteio da relatoria – e, assim como os outros, tem 20% de chances de virar o relator.
Não há no regimento interno do Supremo um artigo que permita que algum ministro escolha assumir um caso. (Folhapress)
