Por Redação O Sul | 10 de setembro de 2017
Os advogados do presidente Michel Temer acreditam que, com a reviravolta na delação da J&F, podem reverter na Justiça a derrota do presidente em ação contra Joesley Batista por calúnia e difamação.
Em junho, o juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ação demandada por Temer, que recorreu. Ato seguinte, em resposta elaborada por sua defesa, Joesley se fiou em seu acordo para criticar a ofensiva.
O empresário disse que o presidente usava a queixa-crime para intimidá-lo pois estava inconformado “com os termos do acordo de colaboração”.
Na ação, Temer pedia que o empresário fosse condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após entrevista do empresário à revista Época, em que o Joesley dizia que Temer era “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.
Ao analisar o processo, o juiz entendeu que o empresário não cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista. No entendimento do magistrado, Joesley relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de delação premiada.
“Não diviso o cometimento do crime de injúria, tendo o querelante feito asserções que, em seu sentir, justificam o comportamento que adotou [refiro-me aos fatos que indicou no acordo de colaboração premiada]. Na malsinada entrevista, narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão”, disse o juiz.
Segundo a defesa de Temer, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.
“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio”, diz trecho da petição inicial do processo.
Segunda instância
Após a rejeição do juiz da primeira instância, a defesa de Temer recorreu para o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF 1), em Brasília.
O empresário Joesley Batista afirmou, por meio de sua defesa, que a entrevista concedida à Época, publicada em junho, teve o objetivo de defender seu acordo de colaboração, que estava sob “intenso escrutínio público”. As declarações, ainda de acordo com os advogados, “não foram feitas com o intuito deliberado de caluniar, difamar ou injuriar” o presidente Michel Temer.
Os advogados de Joesley solicitaram ao TRF que o tribunal mantenha a decisão de primeira instância. “Para além da falta de dolo específico de atingir a honra do Presidente da República, as manifestações contra as quais se insurge o recorrente [Temer] constituem a expressão mais simples do exercício regular do seu direito à preservação do acordo de colaboração premiada, então severamente atacado na arena pública. Daí, inclusive, a necessidade de ter se manifestado perante um canal de comunicação em massa”, diz a defesa.
