Por Redação O Sul | 26 de setembro de 2017
Em uma sessão tumultuada e com o plenário dividido, o Senado passou na frente da Câmara dos Deputados e aprovou, em votação simbólica, o projeto que cria o fundo público eleitoral para financiar os candidatos de 35 partidos na eleição de 2018. A previsão do montante do novo fundo é incerta. O piso varia de R$ 1,7 bilhão a R$ 2 bilhões e vai depender da economia que resultará da suspensão dos programas partidários no rádio e TV em 2017. No entanto, há brechas para se chegar a um montante maior, com uso de recursos de emendas contingenciadas do Orçamento.
Pelas regras de distribuição dos recursos do fundo, que serão administrados e distribuídos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PMDB, como maior partido do Congresso, será o grande beneficiário do bolo de recursos amealhados.
A proposta ainda será analisada em turno suplementar. Passada esta etapa, será encaminhada à Câmara dos Deputados.
Teto
Houve protestos de parlamentares contra o uso de 30% dos recursos de emendas coletivas de bancada. A fonte de receita foi definida no substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto.
Autor do projeto original, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), protestou contra a aprovação do substitutivo de Monteiro, que o impediu de apresentar uma emenda ao projeto que não previa o uso das emendas ao orçamento do fundo.
Caiado disse que o parágrafo 1º do projeto de Monteiro abre brecha para o uso de recursos contingenciados do orçamento, sem limites, para recompor o fundo.
O parágrafo 1º diz: “Em ano eleitoral, a lei orçamentária respectiva e seus créditos adicionais incluirão dotação, em rubrica própria, destinada ao financiamento de campanhas eleitorais, dos valores definidos no caput, consignada ao Tribunal Superior Eleitoral, no anexo da lei orçamentária correspondente ao Poder Judiciário”.
Caiado e outros senadores acusaram a maioria dos parlamentares de ter dado um “golpe” ao derrubar o acordo firmado com os líderes. Segundo eles, o acordo previa não pedir verificação de quorum na votação do requerimento de preferência para votação do seu substitutivo. O pedido de verificação que derrubou o acordo foi feito pelo líder da oposição, senador Humberto Costa (PT-PE).
“Eu desafio o relator Armando Monteiro a dizer qual será o teto desse fundo. Só tem um piso. Começa com R$ 1,7 bilhão e pode chegar a R$ 4,4 bilhões, com a possibilidade de usar emendas aditivas para reserva de contingenciamento. A nossa proposta tem um teto. A que está em discussão é um cheque sem fundos”, protestou Caiado.
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