Por Redação O Sul | 9 de maio de 2018
A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (09), uma operação em parceria contra a CGU (Controladoria-Geral da União) para desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos do governo federal destinados à merenda escolar em municípios dos Estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.
Há indícios de envolvimento de 13 prefeitos e de um ex-prefeito nas irregularidades. A ação foi batizada de Prato Feito. A investigação detectou 65 contratos suspeitos que ultrapassam R$ 1,6 bilhão. Foram cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o Poder Público referentes a 29 empresas e seus sócios. Todas as medidas foram expedidas, a pedido da PF, pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A investigação começou após comunicação do Tribunal de Contas da União, que identificou desvios em licitações relacionadas à merenda. Diversas empresas que já foram investigadas pelo Ministério Público são citadas nesta investigação da chamada Máfia da Merenda.
Segundo a PF, os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços. Há indícios do envolvimento de 85 pessoas.
Os investigados devem responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de um a 12 anos de prisão. Desde antes de assumir o cargo, em dezembro de 2016, o prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB), enfrenta uma investigação por envolvimento com o crime organizado e o tráfico de drogas.
Ele chegou a pedir afastamento temporário do cargo, mas uma decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal),manteve um habeas corpus concedido ao político. Em abril deste ano, a Justiça Eleitoral o declarou inelegível por oito anos.
O advogado Humberto Sabretti, defensor do prefeito, afirmou que a defesa não teve acesso aos autos do processo e não sabe informar sobre o que se trata, já que as investigações estão sob sigilo. Ele também informou que o prefeito de Embu das Artes não estava na casa que foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, já que está em processo de separação da esposa e encontra-se em um imóvel em São Paulo.
Cinco mandados de busca e apreensão por suspeita de desvio de verbas foram cumpridos na casa do prefeito de Laranjal Paulista (SP), Alcides de Moura Campos Júnior (PTB), e do irmão dele, José Francisco de Moura Campos.
A Polícia Federal também fez buscas na prefeitura de Laranjal Paulista e esteve também na casa do secretário de Esportes e Lazer, Alziro Cesarino. Segundo a PM, ele é o principal alvo da operação na cidade.
A prefeitura de São Paulo disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tem informações sobre a investigação. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região não autorizou prisões pedidas pela Polícia Federal.
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