Por Leandro Mazzini Com Equipe DF, RJ e SP | 3 de abril de 2019
Além de tentar somar votos e fechamento de questão em torno da aprovação da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende evitar que partidos do Centrão patrocinem pautas-bomba no Congresso.
O primeiro compromisso de Bolsonaro após a viagem a Israel será receber líderes e presidentes de legendas do grupo de parlamentares que surgiu e cresceu sob a liderança do ex-presidente Eduardo Cunha: PP, PSD, MDB, PRB e DEM. Na última semana, o Centrão carreou a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de 2015 que engessa o Orçamento.
MPs
Duas outras pautas, suscitadas pelo Centrão, preocupam o Palácio do Planalto. A primeira restringiria o poder do presidente de editar medidas provisórias.
Lei Kandir
Outro projeto (PLP 511/2018) considerado pauta-bomba para equipe econômica do Governo é o que regulamenta anualmente o repasse da Lei Kandir para os estados, municípios e Distrito Federal. O texto está pronto para ser votada no plenário.
“Bomba”
Recente, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou a Lei Kandir de “bomba” e disse que se a União tiver que pagar os R$ 39 bilhões aos estados, o País “quebra”.
Rodovias
O Ministério da Infraestrutura está mapeando rodovias concedidas à inciativa privada em 2014 que não foram duplicadas e não tiveram investimentos nos últimos cinco anos. O governo não descarta a possibilidade de licitar novamente as rodovias com problemas, conforme o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Mário Rodrigues Junior.
Revisão
Além da “relicitação”, o diretor da ANNT apresentou outra alternativa aos senadores da Comissão de Infraestrutura do Senado: a revisão quinquenal dos contratos. Segundo Mário Rodrigues, a crise financeira iniciada em 2014 provocou “um desequilíbrio violento” nas concessões. A revisão do contrato após o quinto ano de vigência levaria em conta as perdas e obrigações das empresas.
PSB
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, reúne hoje a bancada socialista da Câmara em Brasília para oficializar a posição contrária da legenda à reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL). Os quatro deputados da legenda, titulares na Comissão de Constituição e Justiça, vão votar contra a admissibilidade do texto.
Folha
O governo estendeu para fundações e associações a proibição do desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores públicos. A medida já está em vigor por meio do decreto (9.735/2019) assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes.
STF
Antes do decreto, Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP 873/19) que proibiu sindicatos de descontarem a contribuição diretamente nos salários dos trabalhadores. A MP está sendo questionada por inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) por diversas entidades, inclusive do setor público.
Leniência
Deputado Jorge Solla (PT-BA) protocolou representação no MP pedindo abertura de inquérito para investigar o ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre a destinação da multa aplicada à Odebrecht no acordo de leniência firmado com o Departamento de Justiça americano. Pelo acordo, 80% da multa de R$ 8,5 bilhões (R$ 6,8 bi) seriam depositados em conta a ser administrada pelo MPF de Curitiba.
Indústria
Com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e do Secretário Nacional de Energia Elétrica, Ricardo Cyrino, o SNIC (Sindicato Nacional da Indústria do Cimento) lança hoje em Brasília um documento que traça os desafios e oportunidades do setor para a redução de 33% das emissões de carbono resultantes da fabricação de cimento nos próximos 30 anos.
Acordo de Paris
A indústria nacional, que já é uma das mais sustentáveis do mundo, quer liderar a contribuição do setor para o cumprimento da meta definida no Acordo de Paris, que estabelece o limite de aumento das temperaturas neste século em 2°C.
Povos indígenas
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ser eleita para a Câmara Federal, irá coordenar a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas que será lançada amanhã em Brasília.
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