Por Redação O Sul | 18 de junho de 2019
O governo anunciou nesta terça-feira (18), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 225,59 bilhões em financiamentos por meio do Plano Safra 2019/2020 para os pequenos, médios e grandes produtores. Conforme a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, adiantou nos últimos meses, o volume destinado à agricultura empresarial é maior dos R$ 225,3 bilhões anunciados na safra passada.
O presidente Jair Bolsonaro, aproveitou em seu discurso para fazer um apelo aos deputados e senadores sobre o porte de armas. ” A segurança no campo é uma coisa importantíssima e nós ampliamos no decreto o porte de arma de fogo em todo o perímetro da propriedade de vocês. Não deixem esses dois decretos morrerem na câmara ou no senado. Nossa vida é muito importante. A segurança tem que estar acima de tudo”.
O líder do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, participou na solenidade nesta terça e destacou que, apesar de estar distante do ideal, o é o que foi possível na atual realidade. “É o primeiro passo para uma mudança maior. Há um entendimento que essa política agrícola não satisfaz as necessidades do produtor do século XXI e a ministra tem consciência que, com os recursos que dispõe e o orçamento feito pelo governo passado, o máximo de mudança que seria possível neste ano é essa”, destacou ele.
Pereira ressaltou que a medida é uma vitória: “Reunir em uma política agrícola pequenos, médios e grandes, mas sem deixar de diferenciá-los nas suas idiossincrasias, é uma vitória da agricultura”, avaliou o presidente da Farsul. O gestor destacou que ainda há modifciações que podem ser feitas no futuro, para otimizar o processo de crédito. “Gostaríamos de evoluir para um crédito baseado em apólice de seguro, onde o produtor antes de acessar ao sistema financeiro seguraria sua lavoura e estaria livre no mercado financeiro para buscar recursos em qualquer banco”, projetou Gedeão Pereira.
Distribuição do valor
R$ 169,33 bilhões para o custeio, comercialização e industrialização;
R$ 53,41 bilhões para investimentos;
R$ 1 bilhão para seguro rural;
R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.
Taxas de juros, para custeio, comercialização e industrialização
3% e 4,6% ao ano para pequenos produtores, participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
6% ao ano para os médios produtores;
8% para os grandes produtores.
Apoio à comercialização
Segundo o Ministério da Agricultura, o valor previsto de R$ 1,85 bilhão para o apoio à comercialização será liberado por meio das modalidades de aquisição direta ao produtor e via contratos de opção de venda e subvenção de preços. O governo informou que esse orçamento embute preços mínimos com reajuste médio de 7% para os principais produtos. “Esses valores tiveram como referência os custos das lavouras, os preços nos mercados internacionais e a perspectiva da taxa de câmbio”, acrescentou.
Agricultura familiar
Segundo o governo, os produtores beneficiários do Pronaf terão R$ 31,22 bilhões à disposição. Os recursos para custeio ou investimento terão juros de 3% ao ano, na exploração extrativista sustentável e produção de ervas medicinais, aromáticas e condimentares.
O que é o Plano Safra?
O Plano Safra é um conjunto de ações para o fortalecimento da agricultura familiar. São feitas ações para oferecer segurança jurídica da terra, com titulação e regularização fundiária; seguro da produção; ações para o Semiárido; Assistência Técnica e Extensão Rural; entre outros.
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