Por Redação O Sul | 10 de fevereiro de 2020
A MP assinada pelo presidente da República já está em vigor
Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP (medida provisória) que destina crédito extraordinário de R$ 11,28 milhões ao Ministério da Defesa. Segundo o texto, o repasse é para custear ações de enfrentamento de “emergência de saúde pública de importância internacional” provocada pelo coronavírus.
A MP foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União e já está em vigor. O dinheiro foi redirecionado de uma “reserva de contingência” que consta no orçamento.
O Brasil não tem casos confirmados da doença, porém optou por reconhecer a emergência para facilitar a adoção de medidas, entre as quais, a busca de brasileiros que estavam em Wuhan, cidade chinesa epicentro do surto do novo coronavírus.
O governo também enviou ao Congreso, na semana passada, um projeto de lei com regras sobre quarentena e medidas contra o coronavírus. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
No domingo (09), um grupo de 58 pessoas (34 repatriados e 24 tripulantes) oriundas de Wuhan chegou à base aérea de Anápolis (GO), onde cumpre o período de 18 dias de quarentena.
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