Por Redação O Sul | 12 de maio de 2015
De acesso restrito a um seleto grupo de servidores do alto escalão, o governo federal mantém pelo menos 11,4 mil documentos ultrassecretos. Desses, 11,3 mil foram produzidos pelo Ministério das Relações Exteriores a partir de 1983.
Nos últimos dois anos, 110 documentos foram classificados pelo Itamaraty com o mais alto grau de sigilo da legislação. É como se a diplomacia produzisse uma informação sigilosíssima por semana. Documentos com esse grau só podem ser divulgados após 25 anos.
O Itamaraty considera que o conteúdo de comunicados produzidos pelas embaixadas no exterior e textos do próprio ministério em Brasília ainda não podem vir a público. Caso contrário, poderiam causar problemas às relações diplomáticas do governo brasileiro. A Lei de Acesso estabelece que documentos públicos podem ter três graus de sigilo: além do ultrassecreto, há o reservado, que só pode ser divulgado após cinco anos; e o secreto, protegido por 15 anos.
consulta
O Itamaraty sustenta que, segundo o previsto na lei, reavaliou boa parte de seu antigo acervo, e já desclassificou 15 mil documentos ultrassecretos. A consulta é permitida com agendamento de pesquisa aos arquivos da diplomacia guardados em Brasília e no Rio de Janeiro.
Foi a partir desse acervo que já foram produzidas reportagens como a que revelava os comunicados secretos durante a Guerra das Malvinas, na Argentina.
A CGU (Controladoria-Geral da União) mantém em seu site um balanço do que é classificado e desclassificado pela administração pública. Mas o levantamento depende de informações prestadas pelas pastas, e os dados disponíveis na CGU são parciais. Não incluem, por exemplo, os dados do Itamaraty.
A lista da CGU informa que haveria apenas 142 classificados como ultrassecretos. O Ministério da Justiça detém o maior número de arquivos com esse grau de sigilo: 59. Todos são do Depen (Departamento Penitenciário) e podem ter relação com presídios federais, onde estão os presos perigosos.
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que guardava os antigos arquivos do Conselho de Segurança Nacional e também do extinto SNI (Serviço Nacional de Inteligência), informou que já entregou todos os papéis para o Arquivo Nacional, onde é possível consultar todos os documentos produzidos pelo regime militar e mesmo os anteriores ao golpe de 1964.
Relatos sobre a montagem do programa nuclear brasileiro e as preocupações dos governos militares com a fabricação da bomba atômica pela Argentina fazem parte desse acervo.
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