Por Redação O Sul | 23 de maio de 2020
O Ministério da Economia deve pedir dinheiro emprestado a instituições financeiras multilaterais para bancar parte das medidas tomadas para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus. O financiamento externo será de US$ 4,01 bilhões, segundo fontes que participam da elaboração do pedido. A uma taxa de câmbio de R$ 5,237 – usada como referência no pedido –, seriam R$ 21 bilhões. Segundo técnicos, os bancos já aceitaram participar do empréstimo.
O pedido de financiamento visa bancar o auxílio emergencial de R$ 600, a inclusão de mais beneficiários no Bolsa Família, o programa que complementa parte da renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido, e o seguro-desemprego. O governo paga esse tipo de despesa, tradicionalmente, com recursos de arrecadação de impostos ou emissão de dívida pública.
Pedidos de empréstimo a organismos internacionais feitos pela União são raros. Geralmente, é um mecanismo usado por estados e municípios, com garantias do Tesouro Nacional. O último contrato federal foi assinado em 2018, totalizando US$ 250 milhões, para o Ministério da Educação implantar o Novo Ensino Médio.
Emissão teria custo maior
O objetivo do governo, agora, é usar recursos de organismos multilaterais para custear os impactos da pandemia. A operação em análise pelo governo envolveria seis bancos: a Agência Francesa de Desenvolvimento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial, a Corporação Andina de Fomento, o banco de desenvolvimento estatal alemão KfW e o Novo Banco de Desenvolvimento, dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Os prazos devem ser de até 20 anos, mas vão variar caso a caso.
O dinheiro seria dividido da seguinte forma: R$ 9 bilhões para o auxílio emergencial; R$ 5 bilhões para o Bolsa Família; R$ 2,88 bilhões para o programa da manutenção do emprego; e R$ 4 bilhões para o seguro-desemprego.
O encaminhamento formal dos pedidos deve ser avaliado na reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia, na segunda-feira.
Segundo técnicos que participam das discussões, o volume de recursos necessários para reduzir os impactos do coronavírus é expressivo e, além disso, a pandemia deve levar à queda na arrecadação de impostos.
Só para o auxílio emergencial, por exemplo, a conta para os três meses vai superar R$ 150 bilhões. E o presidente Jair Bolsonaro confirmou na sexta-feira que haverá uma quarta parcela, de valor reduzido, podendo haver ainda uma quinta.
“Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400. E talvez tenha a quinta, talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega”, disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Joven Pan.
Esse quadro, dizem as fontes, tende a impactar o nível de recursos disponíveis na Conta Única do Tesouro. Tradicionalmente, quando isso ocorre, o governo emite dívida. Porém, desta vez, os técnicos afirmam que os juros no mercado doméstico têm subido e seria financeiramente vantajoso recorrer ao financiamento externo, o que permite obter recursos de longo prazo a taxas mais atraentes. As informações são do jornal O Globo.
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