Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2015
Com trajetória e formação distintas, 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem retomar nessa quarta-feira o julgamento que decidirá se portar drogas para consumo pessoal deixará ou não de ser crime no País.
E qual é a experiência pessoal desse grupo de ministros com a maconha, droga que motivou todo esse debate? Sob condição de anonimato, o jornal Folha de S. Paulo questionou os integrantes do tribunal se, na juventude, fumaram maconha ou tinham amigos com esse hábito. Cinco ministros do Supremo disseram nunca ter consumido a erva. Seis preferiram não responder.
Até mesmo no tribunal que vai esmiuçar o tema, o consumo de drogas é um tabu. Para o ministro Marco Aurélio Mello, a única experiência que teve, ainda nos tempos da juventude, não deixou uma boa lembrança. Ele conta que um amigo o levou “a cheirar, momentaneamente, lança-perfume”.
“Passei mal, vomitei, botei o cabrito para berrar, foi uma coisa horrorosa. Foi a única coisa”, disse. “Nunca tive amigo maconheiro e nunca cheguei perto de um cigarro de maconha. E olha que curiosidade não me falta”, afirmou. “Para mim é mais ou menos um tabu, é algo que não está na minha existência”, justificou.
Romaria
Diante desse debate controverso, se é crime ou não portar e consumir drogas, uma romaria de religiosos, autoridades médicas e juristas vem mudando a rotina de alguns gabinetes do STF.
Esse movimento se intensificou após o voto do relator da matéria, ministro Gilmar Mendes – o julgamento foi interrompido após esse voto. Desde que defendeu a descriminalização das drogas, entretanto, ele vem destacando que sua posição não significa um “liberou geral”.
Para Mendes, a pessoa flagrada com entorpecente para consumo próprio deve estar sujeita a sanções, como aulas e advertência verbal. Atualmente, quem é pego nessa situação também está sujeito a penas – como prestação de serviço à comunidade, mas pode perder a condição de réu primário.
O argumento do ministro é que a criminalização do porte de drogas para consumo próprio desrespeita “a decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde”.
Novo integrante
O julgamento foi suspenso há cerca de duas semanas após o ministro Luiz Edson Fachin pedir maior prazo para analisar o assunto. Entre colegas e advogados, a expectativa é que o mais novo integrante da Corte vote pela manutenção das regras. Durante sabatina no Senado antes de assumir o cargo, em maio de 2015, Fachin indicou ter resistências à descriminalização e ponderou que o tema exige cautela. (Folhapress)
Os comentários estão desativados.