Por Redação O Sul | 16 de julho de 2020
Apesar das divergências em torno da reforma tributária, a comissão especial da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira os trabalhos para discutir o tema. Ao participar da abertura da sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um discurso ameno e pediu para o governo federal enviar a sua proposta o mais rápido possível.
Acenando uma mudança de postura, Maia disse que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a questão:
“Conversei com o presidente Davi e pedi a ele para refletir sobre a importância para que a gente possa retomar o debate na comissão mista. Não queremos aprovar a reforma da Câmara, queremos aprovar a reforma do Congresso Nacional junto com o governo federal. Espero que o ministro Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro encaminhem a proposta o mais rápido possível. Estamos prontos para agregar (a proposta) ao nosso debate, para que todos possam participar”, disse Maia.
Na semana passada, Maia disse que retomaria os debates “independentemente” da proposta do governo ou da participação do Senado. Ele também disse que não vinha conversando com Guedes e que isso não fazia a menor diferença.
Na quarta-feira, durante sessão do Senado, Alcolumbre disse que, se a Câmara votasse uma reforma tributária própria, o Senado não iria aprovar. “Se Câmara não estiver alinhada com Senado e governo, não sai reforma”, afirmou Alcolumbre.
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a equipe econômica se comprometeu em enviar a proposta na próxima semana, quando a comissão vai definir um calendário de trabalho. Ele defende que as discussões sejam feitas em conjunto com o Senado.
“Esperamos que nos próximos dias haja um movimento de convergência para que a gente possa avançar nesse tema”, disse o parlamentar.
O presidente da comissão do Senado que analisa a matéria, Roberto Rocha (PSDB-MA), também participou da retomada das discussões sobre a reforma tributária na Câmara.
A Câmara e o Senado têm visões distintas sobre a reforma tributária, embora ambos defendam mudanças mais amplas que envolvam União, estados e municípios.
O governo federal busca apoio dos senadores para aprovar uma minirreforma, unificando impostos federais e desonerando a folha de salários para as empresas em troca de um imposto sobre pagamentos eletrônicos.
Maia, que já afirmou que não vota um imposto semelhante à CPMF, evitou comentar a criação desse novo imposto, confirmado, ontem, por Guedes, mas destacou que a carga tributária já é elevada.
Segundo ele, a reforma tributária é o melhor caminho para fazer o país voltar a crescer e gerar empregos, diante da herança do aumento dos gastos para enfrentar a pandemia do novo coronavírus em um orçamento já consumido por despesas obrigatórios e com o teto para o gasto público.
“Não podemos esquecer que nós aprovamos uma emenda constitucional da guerra que isola muitas leis e dá muita flexibilidade para o governo ampliar gastos no curto prazo. Mas, a partir de 1º de janeiro, a nossa realidade é outra. Teremos um orçamento que é consumido quase todo por despesas obrigatórias, existe pouco espaço para investimento.”
Maia acrescentou: “Não temos espaço para ampliar em R$ 50 bilhões, R$ 60 bilhões o gasto púbico federal no próximo ano, mesmo que a gente tenha receitas. Faço parte daqueles que entendem que não há nenhuma condição de revisitarmos o debate do limite de gastos do governo federal, até porque os entes federados já tiram muito dinheiro da sociedade e não devolvem na qualidade que a sociedade espera.”
Maia destacou que o sistema tributário brasileiro segura o crescimento econômico, gera litígios tributários, além de ser complexo e exigir das empresas custo elevado com a administração de impostos. As informações são do jornal O Globo.
