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Brasil A Anatel diz que celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados nesta segunda

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O objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral "correta e atualizada", a fim de evitar a ocorrência de fraudes. (Foto: Reprodução)

Os celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado depois de terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas nesta segunda-feira (18).

A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral. Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

O objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral “correta e atualizada”, a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Como atualizar o cadastro

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá fazer a atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet.

Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.

Linhas bloqueadas em outros estados

O Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em 3 etapas. A primeira, que se termina nesta segunda, foi voltada à notificação dos consumidores com cadastro desatualizado. Ela foi subdividida em três fases:

– Entre abril e agosto últimos, envolveu linha com código 62, do estado de Goiás, onde 4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – 46% dos cadastros notificados;

– Entre agosto e outubro, foram incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de Goiás. Foram bloqueadas 40 mil linhas e mais de 29 mil foram atualizadas (37% das notificadas);

– E agora, em 18 de novembro, as linhas dos demais estados notificadas e que não forem atualizadas serão bloqueadas.

Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago. Elas incluem um Portal de Consulta de Linhas por CPF, previsto para o dia 6 de janeiro, e “outras medidas para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips”, que a a Anatel não detalhou.

Queda de celulares pré-pagos

Os brasileiros estão trocando os celulares pré-pagos pelos pós-pagos. O uso cada vez maior da internet no aparelho e a oferta de planos mais vantajosos incentivam a mudança de comportamento. Na linguagem da telefonia, pré-pago sempre foi sinônimo de maioria. E ainda é, mas esta liderança está ameaçada.

De janeiro a maio, 4,5 milhões de celulares pré-pagos foram desativados, enquanto 3,9 milhões de pós-pagos foram ativados, segundo a Anatel. As empresas de telefonia dizem que essa mudança está acontecendo por uma combinação de fatores. O motivo número 1 está diretamente ligado a novos tempos da vida e da economia.

“Precisa ter dados, precisa ter uma certa consistência na qualidade desses dados e ele tem que estar (conectado) 24 horas, 7 dias por semana. Então, na verdade, o consumo de dados aumenta muito e esses planos pós-pagos oferecem planos mais completos para esse tipo de cliente”, explica Gabriela Derenne, diretora regional da operadora Claro.

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