Por Redação O Sul | 11 de junho de 2020
Dados do mais recente boletim semanal da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) apontam que o governo do Rio Grande do Sul deixou de arrecadar R$ 530 milhões em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em maio, o que representa uma queda de 20,3% na comparação com o mês anterior. O motivo é a retração da economia em meio às medidas de combate ao coronavírus.
O desempenho vinha sendo positivo no primeiro trimestre de 2020, com um crescimento de 3,5%, resultado que o Palácio Piratini atribui a fatores como as iniciativas de ajuste fiscal. Mas a chegada da pandemia, em março, exigiu a adoção de restrições e outras medidas de quarentena na segunda quinzena daquele mês, causou impactos que já seriam sentidos com maior força já a partir de abril.
Já na comparação com maio do ano passado, o mesmo mês em 2020 registrou queda de 28,5%, equivalente a menos R$ 825 milhões. “Os valores se referem em grande parte a fatos geradores do mês anterior, abril, período de maior intensidade das medidas restritivas”, informou nesta semana o site oficial do Palácio Piratini – www.estado.rs.gov.br.
No acumulado de janeiro a maio, o prejuízo foi de R$ 13,95 bilhões, ou seja, R$ 961 milhões (6,4%) de ICMS deixaram de ingressar nos cofres do Tesouro do Estado em relação ao mesmo período do ano anterior.
A abordagem setorial, por sua vez, constatou que variação positiva apenas em quatro segmentos nesses cinco primeiros meses: agronegócio (10,8%), supermercados (8,9%), energia elétrica (2,4%) e produtos médicos e Cosméticos (1,5%). Os outros dez segmentos apresentam queda em 2020, sendo mais afetados os de calçados e vestuário (-34,1%) e o metalmecânico (-25,9%).
Retomada
Ainda de acordo com a Secretaria da Fazenda, os dados apontam para um processo de recuperação progressiva da crise: “Nas últimas semanas, os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul vêm demonstrando tendência de retomada das atividades, o que deve amenizar de forma gradual as perdas de arrecadação nos próximos meses”.
“Se por um lado os números da arrecadação apresentam quedas bruscas, por outro os principais indicadores econômico-fiscais acompanhados no Boletim da Receita Estadual apontam retomada gradual das atividades”, prossegue o texto.
Na semana de 30 de maio a 5 de junho, a emissão de Notas Eletrônicas voltou a registrar crescimento (5%) frente ao período equivalente do ano anterior, o que não ocorria desde março. Já no acumulado do período de análise (16 de março a 5 de junho), a redução é de 10% – cerca de R$ 200 milhões deixaram de ser movimentados a cada dia, conforme os registros em notas eletrônicas.
Na visão por tipo de atividade, a indústria também apresentou sua primeira variação positiva desde março, com acréscimo de 3%. As principais mercadorias responsáveis pelo indicador positivo são soja, arroz e biodiesel. Além disso, os segmentos de aves-ovos, eletroeletrônico, móveis, produtos de limpeza e máquinas-equipamentos saíram de perdas para ganhos na última semana. No sentido inverso, madeira, cimento, vidro, tratores e implementos agrícolas evoluíram de ganhos para perdas.
O atacado apurou ganhos no comparativo interanual pela sétima semana consecutiva, com aumento de 7% frente ao mesmo período de 2019. As principais influências positivas são da área de alimentos e de insumos agropecuários. Houve forte subida também nas atividades atacadistas de metalurgia e de máquinas e equipamentos.
Em relação às vendas do varejo, o indicador também realizou sua melhor performance desde março, com queda de apenas 1% em relação ao mesmo período de 2019. A venda de veículos foi um dos destaques, com uma variação que passou de -27,5% para +3,5% na última semana.
(Marcello Campos)
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