Por Redação O Sul | 19 de abril de 2020
A partir desta segunda-feira (20), as operadoras de telefonia e internet, bem como as demais empresas interessadas em instalar antenas em Porto Alegre podem solicitar autorização de ETR (Estações Transmissoras de Radiocomunicação) à prefeitura por meio do Escritório de Licenciamento. O procedimento é realizado de forma 100% on-line, com maior agilidade em relação ao sistema atual.
Segundo a administração municipal, a capital gaúcha é referência nesse tipo de procedimento desde março do ano passado, com a sanção da chamada “Lei das Antenas”. A norma estabeleceu o “licenciamento expresso” de ETR, que simplificou os trâmites administrativos para aprovar a instalação dessas equipamentos, fundamentais para a cobertura de sinais de telefonia e internet móvel.
“O processo fica ainda mais fácil, na medida em que o requerente pode abrir o protocolo e apresentar a documentação no próprio portal, sem a necessidade de enviar e-mails ou se deslocar até o Escritório de Licenciamento”, explica o titular da Smams (Secretaria municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), Germano Bremm.
Vantagens
O portal qualifica o gerenciamento e reduz custos, além de automatizar e agilizar atividades. A ferramenta foi 100% desenvolvida pela Procempa (Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre). “Com essa inovação, teremos condições de emitir as licenças praticamente na hora, desde que a documentação esteja completa e adequada”, acrescenta o diretor do Escritório, Artur Ribas.
No final do mês passado, o Escritório de Licenciamento autorizou cinco novos pedidos de instalação em apenas dois dias. E na última quinta-feira (16) foram autorizadas mais quatro unidades, perfazendo um total de nove ETRs em menos de um mês. “Antes da Lei das Antenas, o prazo médio para autorização desse tipo de projeto era de até dois anos”, compara a analista responsável pela emissão do documento, Graciele Viana.
(Marcello Campos)
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