Sábado, 20 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 4 de junho de 2020
Na pauta, o desmonte ambiental promovido pelo atual ministro Ricardo Salles. De Sarney Filho (PV) a Ricardo Tripoli (PSDB), passando por Alessandro Molon (PSB) e Nilto Tatto (PT), uma unanimidade: todos defenderam a demissão do ministro.
Eis aí, na lógica bolsonarista de se relacionar com os demais poderes e com o meio ambiente, um forte motivo para que Salles siga no cargo.
As informações são da coluna Radar, da revista Veja.
Em maio, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal já havia entrado com uma ação na Justiça para tentar anular o ato. Em São Paulo, o MPF havia solicitado que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) descumprisse o decreto do Ministério do Meio Ambiente.
À época dos pedidos do MPF, o procurador da República Daniel Azeredo, da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, considerou que o despacho do ministro poderia levar ao cancelamento indevido de multas por infração ambiental. Segundo ele, a determinação do ministério poderia levar à liberação do corte de mata em áreas onde houve flagrante de desmatamento.
Além disso, a decisão de Salles poderia levar o Ibama a deixar de tomar providências e de exercer poder de polícia na proteção do meio ambiente nas áreas afetadas pelo despacho. Quem destruiu áreas da mata não precisaria recuperar o que foi destruído.
Entre 2018 e 2019, o desmatamento na Mata Atlântica cresceu 27%, segundo relatório divulgado em maio pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Para o MPF, o despacho de abril do ministro feria a lei da Mata Atlântica, de 2006. Isso ocorria porque, segundo o Ministério Público, o despacho alterava um ato anterior do Ministério do Meio Ambiente que reconhecia a vigência da Lei da Mata Atlântica mesmo depois da publicação do Código Florestal, de 2012.
