Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2026
Duas mulheres recorrem à Justiça a cada minuto em busca de medidas protetivas contra a violência doméstica no Brasil. O dado faz parte de um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nessa sexta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completou 20 anos de vigência. O estudo também aponta um recorde histórico: entre janeiro e junho deste ano, a Justiça concedeu quase 337 mil medidas protetivas, o maior número já registrado para o período. Desde 2006, a norma vem ampliando a proteção às vítimas e endurecendo a responsabilização dos agressores, mas ainda enfrenta o desafio de conter os altos índices de violência contra a mulher.
O levantamento mostra que o Judiciário recebeu quase 600 mil novos processos relacionados à Lei Maria da Penha no primeiro semestre deste ano — um aumento de mais de 70% em seis anos. Em 2020, foram registrados 586.663 processos. Em 2025, o total chegou a 1.023.330, maior índice entre os anos registrados. Apenas no primeiro semestre de 2026, já foram contabilizados 596.748.
As medidas protetivas são uma das principais ferramentas previstas pela Lei Maria da Penha para interromper situações de violência e garantir a segurança das vítimas. Entre janeiro e junho deste ano, já foram concedidas 336.630 — número 61% maior do que o registrado em 2022, quando 209.036 foram decretadas.
O levantamento revela ainda que 89% dos pedidos apresentados neste ano resultaram em decisões favoráveis às mulheres.
Feminicídio
Apesar do avanço das medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha e do aumento da procura das mulheres pelo Judiciário, a violência doméstica e o feminicídio seguem em alta no país e preocupam especialistas. Dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 23 de julho pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostram que o Brasil registrou 1.571 feminicídios em 2025 — o maior número da série histórica e uma alta de 4% em relação ao ano anterior.
O crescimento supera a média registrada nos últimos anos, de 1%, e revela um cenário que contrasta com a queda dos homicídios em geral no país. A violência letal contra as mulheres mantém uma dinâmica própria e continua concentrada dentro de casa: 62,5% dos feminicídios ocorreram na residência da vítima. Em quase oito de cada dez casos identificados (79,8%), o autor era parceiro ou ex-parceiro da mulher.
Um dos dados que mais preocupam diz respeito à efetividade da rede de proteção. Em 2025, 8,8% das mulheres assassinadas já tinham uma medida protetiva ativa no momento do crime. Ao mesmo tempo, os registros de descumprimento dessas decisões cresceram 16,7% e aumentaram em todos os estados brasileiros.
O levantamento reforça ainda que o feminicídio costuma ser o desfecho de uma escalada de violência. Para cada mulher assassinada em 2025, o país registrou, em média, 502 ameaças, 182 agressões físicas e 79 casos de perseguição. Os registros de stalking cresceram 30,1%, enquanto os de violência psicológica aumentaram 16,9%, indicando a expansão da base da violência de gênero. As informações são do jornal O Globo.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!