Por Redação O Sul | 15 de julho de 2020
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização de R$ 1,2 milhão, por dano moral coletivo, no âmbito de uma ação do MPT (Ministério Público do Trabalho) do Rio Grande do Sul gerada por denúncia do Sindicato dos Bancários. O processo envolve assédio moral e sexual de um chefe contra funcionárias de uma agência da estatal em Caxias do Sul (Serra Gaúcha) e ainda permite recurso.
Caso confirmada a sentença, o valor será revertido em favor de instituição social indicada pelo órgão e a empresa também terá que cumprir 11 obrigações, sob pena de R$ 100 mil de multa para cada item não atendido. O MPT não detalhou se foi imposto algum tipo de punição ao causador do fato.
Conforme depoimentos de testemunhas ouvidas no inquérito civil, um chefe da unidade passou a cortejar algumas de suas subordinadas (inclusive com uma delas que é casada), em um comportamento sistemático e marcado por conversas e gestos inadequados, com “segundas intenções”, mesmo sem ser correspondido. Também havia contato físico, conforme detalhou o MPT:
“O chefe chegava por trás, de pé, enquanto ela estava sentada, colocava a mão nos ombros e no pescoço [da subordinada], massageando-a. Também costumava ‘arrumar’ a roupa dela, colocando o sutiã para dentro da blusa. Os elogios também foram ficando cada vez mais invasivos”.
Em outro relato anexado na ação, o homem começou a escrever no grupo de comunicação virtual interno observações do tipo “Como você está bonita hoje”, “Tu está uma loucura hoje” e “Se você vier de saia todos os dias, eu não me aguento”, “Esta calça deixa a tua b* linda”, “Você está ‘de matar’ hoje” e outras mensagens.
Já em uma conversa posterior, o superior hierárquico insinuou que poderia alçar uma subordinada a um cargo muito superior ao que ela ocupava. A insistência nesse tipo de comportamento foi alvo de reclamação, mas em vez de modificar a sua conduta, o chefe adotou um tom ainda mais ofensivo, inclusive com piadas e comentários machistas sobre mulheres descontentes com esse tipo de abordagem.
Algumas das colaboradoras chegaram a modificar aspectos pessoais como a roupa e o penteado, com um visual mais discreto, a fim de desmotivar as abordagens, que no entanto prosseguiam. Uma das colaboradoras contou que, ao recusar um convite do chefe para ir a um bar, ouviu como resposta: “Mas tu não tem interesse em crescer na empresa?”. Ele também começou a ridicularizar as manifestações da funcionária durante reuniões de equipe, por exemplo.
Definição
De acordo com o MPT, o assédio sexual envolve qualquer comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, incluindo comentários, insinuações, “cantadas”, piadas de duplo sentido, convites e toques íntimos. O assédio moral, por sua vez, abrange comportamentos com objetivo ou efeito de perturbar, constranger, afetar a dignidade ou ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador ao subordinado, por parte do superior hierárquico.
(Marcello Campos)
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