Quarta-feira, 08 de Julho de 2020

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Capa – Caderno 1 A China lidera a lista negra dos Estados Unidos de violações de propriedade intelectual

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Os EUA denunciam que o país asiático, que se encontra nessa lista pelo 14º ano consecutivo, impede a aplicação efetiva dos direitos de propriedade intelectual. (Foto: Reprodução)

A China lidera a “lista negra” que o governo dos Estados Unidos elabora sobre as violações dos direitos de propriedade intelectual e patentes no mundo, uma lista que também inclui outros 11 países, entre eles Índia, Rússia, Venezuela, Colômbia, Canadá, Argentina e Chile.

Em seu relatório Special 301, elaborado anualmente e que avalia a situação da pirataria intelectual fora dos EUA, o governo americano manteve a China no topo de sua lista de “vigilância prioritária”. Os EUA denunciam que o país asiático, que se encontra nessa lista pelo 14º ano consecutivo, impede a aplicação efetiva dos direitos de propriedade intelectual.

Além disso, o Escritório do Representante de Comércio Exterior (USTR, na sigla em inglês) dos EUA, encarregado dessa análise, considera que a China comete uma ampla gama de más práticas em termos de direitos autorais, incluindo o roubo de segredos comerciais, a pirataria online e a fabricação de produtos falsificados.

“Este relatório envia um sinal claro para nossos parceiros comerciais, que a proteção dos direitos de propriedade intelectual dos americanos é uma prioridade principal da Administração (do presidente Donald) Trump “, afirmou em comunicado Robert Lighthizer, responsável de Comércio Exterior dos EUA.

Também figura na lista a Índia, país sobre o qual os EUA destacam “sérias preocupações” existentes em relação ao “contexto do futuro da inovação”, em particular a respeito do sistema de registro de patentes.

A “lista negra” é composta, no total, por 12 países: China, Índia, Rússia, Venezuela, Colômbia, Canadá, Argélia, Argentina, Chile, Indonésia, Kuwait e Ucrânia.

Sobre a Colômbia, que os EUA incluíram este ano na lista, o relatório ressalta seu “fracasso de longa duração” para conseguir progresso na proteção dos direitos autorais, uma obrigação derivada do Acordo de Promoção Comercial entre os dois países.

Os EUA também incluíram o Canadá por sua falta de autoridade aduaneira para inspecionar e deter produtos falsificados enviados através de seu território e por preocupações sobre a proteção da propriedade intelectual para produtos farmacêuticos.

Guerra comercial

A temperatura entre as duas maiores economias do mundo subiu nos últimos dias, colocando China e Estados Unidos prestes a iniciar uma guerra comercial, que tem o potencial de abalar a atividade econômica global.

O combate aos produtos “made in China” é uma bandeira de campanha do presidente dos EUA, Donald Trump. Desde março, ele começou a colocar em prática sua política ‘America First’ (América Primeiro, na tradução livre), que tem entre seus focos fortalecer a indústria americana em detrimento de produtos importados.

O estopim da tensão foi quando os EUA impuseram tarifas de 25% sobre a importação de aço e 10% sobre o alumínio de diversos países. Para José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), os EUA miraram a China, mas se deram conta de que poderiam provocar um embate global generalizado ao disparar contra outros países, como Brasil, União Europeia, México e Canadá. Essas nações foram retiradas uma a uma temporariamente da lista.

Depois disso, os EUA calibraram a mira e direcionaram suas ações contra a China. E desde então os dois países estão queda de braço, com uma sequência de medidas de um contra o outro.

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