Por Redação O Sul | 30 de janeiro de 2020
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), órgão responsável por gerenciar o abastecimento de energia consumida diariamente em todo o País, tem gasto dinheiro pago pelo consumidor na conta de luz para bancar serviços sem qualquer tipo de relação com suas obrigações. A lista de gastos, conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, inclui, por exemplo, a contratação, sem licitação, de duas empresas de massoterapia, para prestarem serviços de “shiatsu expresso” a seus funcionários, ao custo total de R$ 307 mil.
O ONS também encontrou espaço em seu orçamento para gastar mais R$ 106 mil para que seus funcionários participassem de corridas de rua em vários Estados do País, além de financiar almoços em restaurantes de luxo nas principais capitais do País.
As informações detalhadas desses gastos foram obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e fazem parte de um relatório realizado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão analisou as prestações de contas de 2014 a 2018 entregues pelo ONS.
O Operador é uma associação civil privada sem fins lucrativos, mas que tem 97% de seu orçamento anual bancado por tarifas cobradas na conta de luz. Somente 3% de seus custos são pagos pelas empresas do setor elétrico. Por se tratar de dinheiro do consumidor de energia, cabe à Aneel fiscalizar o seu uso. O relatório técnico, que ainda não passou pela diretoria da agência reguladora, foi concluído em novembro do ano passado, após receber justificativas do ONS.
O levantamento aponta que R$ 69.720 foram usados para “premiar” funcionários. A lista de agraciados é extensa. Há casos, por exemplo, de um funcionário que, a título de reconhecimento, gastou R$ 5.790 em hospedagem e em um almoço na churrascaria Fogo de Chão.
A área técnica da Aneel faz duras críticas ao ONS, aponta falhas diversas em contratações, comprovações e acusa o órgão de fazer uma administração “relapsa e desidiosa”. Por fim, pede a devolução de mais de R$ 13 milhões, por entender que o Operador não conseguiu comprovar a necessidade das contratações ou mesmo de utilização dos produtos e serviços contratados.
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