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Capa – Caderno 1 A defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci desistiu de habeas corpus no Supremo no mesmo dia do pedido de Lula

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Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro. (Foto: Reprodução)

A defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci desistiu nessa sexta-feira do pedido feito para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Anteriormente, os advogados argumentaram ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que Palocci está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava-Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.

No entanto, após a sessão de quinta-feira, quando a Corte aceitou julgar o caso de Lula, os advogados  afirmaram que a questão técnica defendida pela defesa do ex-ministro foi aceita pelo tribunal e o caso pode ser julgado pela Segunda Turma da Corte.

“Tendo em vista que o conhecimento do habeas corpus substitutivo de recurso ordinário foi admitido pelo plenário do Tribunal, a defesa expressamente desiste de aludido pleito, ”, argumenta a defesa.

Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Diferentemente de Lula, o ex-ministro ainda não teve recurso julgado no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), segunda instância da Justiça Federal.

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio, o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitou individualmente o habeas corpus de Palocci e enviou o caso ao plenário para resolução de uma questão processual sobre o caso. Até o momento, entretanto, o processo não chegou a ser incluído na pauta de julgamentos.

Palocci acusa Lula

No final de fevereiro,  o empreiteiro Marcelo Odebrecht entregou ao juiz Sérgio Moro, um conjunto de e-mails que mostram como funcionava a parceria criminosa da construtora com figuras de proa do governo do ex-presidente Lula. As mensagens foram apresentadas à Justiça como provas de que a Odebrecht bancava uma vida de comodidades a Lula e a seus familiares, em troca do trabalho do petista como despachante dos interesses da empreiteira. Em um dos e-mails, de 12 de novembro de 2008, Marcelo relata a executivos do grupo uma cobrança de propina que havia recebido de Antonio Palocci, o ex-ministro da Fazenda do petista. Como a Lava-Jato descobriu, Palocci era o responsável por fazer o controle da conta de propina que o PT mantinha com a empreiteira. Naqueles idos do segundo mandato de Lula, a Odebrecht havia conquistado contratos bilionários no regime do ditador Muamar Kadafi, na Líbia. Era de olho no faturamento desses negócios que Palocci, segundo Marcelo, “insinuou” que a Odebrecht teria “compromissos políticos” a honrar com Lula.

Na mensagem, Marcelo se refere a Palocci como “Italiano”. Lula é identificado como “Amigo”. Os dois codinomes eram usados pela empreiteira para se referir aos petistas no famoso sistema de propinas da Odebrecht. O então chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, por exemplo, era citado pelo codinome “Seminarista”, o mesmo que aparece no e-mail. “O italiano insinuou (ou jogou verde para colher maduro) que um contato de lá (Muktah) insinuou ao seminarista (cuidado pois o seminarista não quer que o italiano diga que foi ele) que em função das obras que conquistamos estavam entendendo que tínhamos cumprido nossos compromissos políticos aqui, com o amigo de meu pai”, escreve Marcelo Odebrecht. “Expliquei ao italiano que nossas obras lá são por custo reembolsável (em parceria, uma delas com uma estatal) e de margem apertada e que não tivemos nenhuma orientação neste sentido de inserir nada para dar aqui”, complementou o empreiteiro.

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