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Brasil “A eleição presidencial pode influenciar a Operação Lava-Jato”, disse o juiz responsável pela operação no Rio

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Bretas é responsável pelos processos da Lava-Jato em primeira instância no Rio. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A eleição presidencial é o fator que mais pode influenciar a Operação Lava-Jato, afirmou o juiz Marcelo Bretas, responsável pela operação no Rio de Janeiro, em debate durante a Flip 2018 (Festa Literária Internacional de Paraty). Segundo Bretas, a depender das pessoas que forem indicadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo próximo presidente, alguns políticos podem se sentir “mais ou menos tranquilos”.

“É o presidente da República quem indica os ministros do Supremo Tribunal Federal e, dependendo de quem for, pessoas que hoje são julgadas por determinadas acusações poderão ou não se sentir mais confortáveis”, disse o juiz da 7ª Vara Criminal Federal do Rio.

Durante o próximo governo, os ministros do STF Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello terão que se aposentar por atingir a idade limite de 75 anos. Sem citar Ciro Gomes, Bretas criticou aqueles que querem colocar os juízes “na caixinha”. Em entrevista recente a uma emissora do Maranhão, o pré-candidato do PDT à Presidência da República afirmou ser o único capaz a colocar o Judiciário e o Ministério Público de volta para “suas caixinhas”, restaurando a “autoridade do poder político”.

Na sua avaliação sobre a Operação Lava-Jato, Bretas disse que se guia por uma ideia ao julgar: o político condenado por corrupção não pode ter uma segunda chance.

“Isso de certa forma contraria meus próprios princípios religiosos. Mas, se ficar provado que ele fez aquilo, acabou. É como se fosse uma pena de morte política”, afirmou o juiz, ressaltando que não falava no sentido literal, mas no figurado.

Apoio da sociedade

O juiz não deve decidir de acordo com a vontade popular, reconhece Bretas. Mas o Judiciário pode e deve priorizar, em sua opinião, os assuntos que a sociedade elege como os mais importantes. E o combate à corrupção, lembrou o juiz carioca, tem o apoio da grande maioria da população brasileira.

Bretas defendeu o instituto da delação premiada. Os políticos que criticam esse instrumento fazem isso não porque seja algo ruim, “mas porque querem se proteger”, disse Bretas. Para ele, a Lava-Jato não chegaria aonde chegou sem a deleção premiada.

Como responsável pela Operação Lava-Jato no Rio, Bretas condenou o ex-governador Sérgio Cabral à prisão e levou à cadeia vários integrantes da cúpula da política fluminense nos últimos anos.

Sabatina

Durante o debate, Bretas foi sabatinado sobre diversos assuntos. Questionado sobre delações premiadas, disse acreditar que, além de ser um direito do réu, isso pode significar um ganho de tempo e também de recursos para o governo. “Ao invés de gastar milhões de reais com os custos do processo, é mais barato para um réu devolver o que lhe é acusado de ter ganhado ilicitamente. Isso é uma mudança de paradigma, pois empresários sabem fazer contas e veem isso como uma oportunidade”, disse. Com isso, Bretas acredita que grandes empresas deveriam investir cada vez mais em ações anticorrupção, a fim de evitar futuros prejuízos.

Sobre a polêmica questão do auxílio moradia destinado a magistrados (em janeiro, foi divulgado que Bretas acionara com sucesso o Judiciário para receber o auxílio-moradia mesmo sendo casado e residindo com uma juíza), ele inicialmente disse que não discutiria o assunto, mas emendou dizendo que hoje ganha proporcionalmente 30% a menos do que faturava de salário há 20 anos. “Um promotor ganha mais que um juiz federal”, argumentou.

Bretas declarou que se arrependeu de ter respondido pelo Twitter aos questionamentos por ter entrado na Justiça para garantir o auxílio-moradia dele e da mulher, também juíza: “Sabe quando eu disse que juiz com Twitter tem que ser inteligente? Pois é, eu não fui inteligente. Foi uma bola fora.”

Bretas considera que o pagamento do benefício é legal, porque definido por lei complementar, mas que não caberia a ele julgar se é adequado ou não à realidade brasileira.

Sobre política, ele disse que nunca foi convidado para iniciar uma carreira política e que também evita ser fotografado com as pessoas, especialmente celebridades. “Tenho de zelar pela minha imagem, não posso permitir que alguém use uma foto comigo para se promover.”

O juiz federal comentou ainda que preventivamente acredita que seu telefone e o de sua família são grampeados. “Não tenho nada a temer, mas, em conversas com auxiliares sobre medidas de processos, preciso me precaver”, contou ele que, mais relaxado, lembrou ter cometido um “sincericídio” ao confirmar que, com 18 anos, andava com camisas estampadas com a figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava-Jato. Ainda em tom de brincadeira, revelou que o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, passou a usar há pouco tempo o aplicativo de conversa Whatsapp. “Até há quase um ano, ele preferia mandar e-mail.”

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