Por Redação O Sul | 2 de setembro de 2020
O advogado e ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Caldas foi condenado por agressões contra a ex-mulher, Michella Marys Santana Pereira. Ele foi sentenciado pelos crimes de vias de fato e ameaça.
A decisão é da juíza Jorgina de Oliveira C. e Silva Rosa, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília. A magistrada concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade.
Após a divulgação da sentença, a defesa de Roberto Caldas informou, em nota, que ele “confia na Justiça para revisar a condenação, em primeira instância, dos delitos de menor gravidade”.
“A Justiça já absolveu ou encerrou 11 acusações de violência doméstica. Ele informa que recebeu a sentença condenatória com respeito e serenidade, porém pretende recorrer.”
Já a a ex-mulher dele publicou nota afirmando que não comemora “a condenação do pai dos meus filhos”. “Por outro lado, vejo esperança para todas as mulheres que, como eu fui, foram/são vítimas de violência doméstica.”
O caso
O caso veio à tona em maio de 2018 e levou o ex-juiz a renunciar ao cargo na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do DF, Roberto Caldas agrediu a esposa em outubro de 2017, após uma briga entre o casal.
De acordo com a acusação, o ex-juiz “seguidamente empurrou a vítima, arrastou-a e a puxou pelos cabelos, derrubando-a no chão mais de uma vez”. No mesmo dia, também teria ameaçado a mulher de morte.
“Após as primeiras agressões, o denunciado disse para ela aproximadamente o seguinte: ‘Eu vou na cozinha pegar uma faca e vou matar'”, afirma a acusação.
O Ministério Público denunciou Roberto Caldas pelos crimes de vias de fato, constrangimento ilegal e ameaça. Em defesa, o ex-juiz pediu a absolvição por todos os delitos, alegando falta de provas.
Decisão da juíza
Ao analisar o caso, a juíza Jorgina de Oliveira C. e Silva Rosa entendeu que os depoimentos de testemunhas e os registros dos hematomas apresentados pela vítima corroboram as agressões e desmentem a versão do acusado.
“Como se vê, todas as vezes que foi ouvido pela autoridade policial e em juízo, o acusado negou que tivesse agredido fisicamente Michella. Todavia, não foi o réu capaz de apresentar uma justificativa plausível para os machucados apresentados pela vítima.”
A magistrada disse ainda que “a farta prova acostada aos autos corrobora o entendimento de que Michella vivia em um relacionamento abusivo evidenciado, ao longo dos anos, pela agressividade do acusado e a submissão da vítima […]”.
Por outro lado, a juíza absolveu Roberto Caldas da acusação de constrangimento ilegal. Segundo a sentença, não há indícios suficientes para condená-lo pelo crime.
Corte Interamericana
Roberto Caldas era o representante do Brasil na Corte Interamericana, com sede na Costa Rica, que trata de questões humanitárias e defesa de minorias.
O mandato terminaria em novembro de 2018, mas o advogado renunciou em maio daquele ano, em meio às acusações de violência doméstica.
