Rio Grande do Sul Justiça suspende a posse da primeira mulher eleita presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho
Por Redação O Sul | 13 de janeiro de 2020
Uma liminar concedida pela Justiça suspendeu, no domingo (12), o resultado da eleição para a presidência do MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho), que tornaria Elenir Winck, de Panambi, a primeira mulher a comandar a entidade. A decisão acolheu um recurso apresentado por uma concorrente de de Passo Fundo, alegando quebra de regulamento.
Autora da ação, Gilda Galeazzi recebeu 530 votos – mesmo desempenho de sua amiga Elenir, declarada vencedora para a gestão em 2020 – e, inconformada, questionou o desfecho do pleito, realizado no sábado (11), durante o 68º Congresso Tradicionalista, em Lajeado (Vale do Taquari). Motivo: em caso de empate numérico, o regimento interno do MTG determina que o primeiro colocado seja o mais idoso – Gilda tem 65 anos e Elenir, 62.
A regra, porém, não foi seguida pela comissão eleitoral do MTG, que congrega 1.532 CTGs (Centros de Tradições Gaúchas) e 630 piquetes em todo o Estado. Alegação: os concorrentes disputam o cargo por meio de chapas, e a análise das idades de todas as nominatas mostrou que entre o grupo de Elenir havia um conselheiro (suplente) mais velho, de 78 anos.
Indefinição
Em seu parecer sobre a ação, a juíza de Direito Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti, plantonista da comarca de Lajeado, corroborou o protesto da segunda colocada: “O regulamento é claro que, em caso de empate, será eleita a chapa que tiver o candidato mais idoso. A interpretação dada pela comissão que buscou declarar vencedora chapa em um suplente é a pessoa mais idosa de todos os que concorriam na eleição é uma questão interpretativa e passível de análise mais aprofundada”.
A magistrada concedeu, então, uma antecipação de tutela para determinar a suspensão da eleição e impedir que Elenir assumisse o cargo, em cerimônia prevista originalmente para o final da manhã de domingo.
(Marcello Campos)
Nota de esclarecimento emitida pela imprensa do MTG
No último final de semana aconteceu em Lajeado o 68º Congresso Tradicionalista Gaúcho, no qual se realizou, entre outras atividades, a Assembleia Geral Eletiva que elege metade dos membros titulares do Conselho Diretor do Movimento Tradicionalista Gaúcho.
O artigo 33 do Estatuto do MTG diz que no decorrer do Congresso Tradicionalista, ocorre a eleição, simultânea, de membros do Conselho Diretor e da Junta Fiscal e dos respectivos suplentes. No mesmo sentido, o artigo 132 do Regulamento complementa o assunto, estabelecendo que os conselheiros membros do Conselho Diretor são eleitos com mandato de dois anos, sendo metade dos membros eleitos nos anos pares e metade nos anos ímpares.
Após a proclamação do resultado da eleição, no qual se elege uma nominata de membros do Conselho Diretor, estes novos membros reúnem-se com os
membros eleitos no ano anterior e elegem o seu Presidente. De acordo com o artigo 43 do Regulamento, são os membros do Conselho Diretor os competentes para eleição do seu Presidente.
O atual presidente do MTG, Sr. Nairo Callegaro, foi eleito conselheiro em 2018 com mandato de dois anos. No ano de 2019, embora não compusesse nenhuma das chapas concorrentes naquele ano, foi novamente eleito presidente pelo Conselho Diretor.
A eleição ocorre, portanto, de forma parlamentar e não presidencialista. O resultado das eleições do ano de 2020 foi o empate entre as duas chapas concorrentes, lideradas pelas Sras. Elenir Winck e Gilda Galeazzi. Cada uma das chapas recebeu 530 (quinhentos e trinta) votos e 5 (cinco) votos foram considerados nulos/brancos pela Comissão Eleitoral.
Diante do ocorrido, a Comissão Eleitoral, que sempre esteve atenta a toda a legislação tradicionalista, socorreu-se da solução regulamentar para o assunto, encontrando respaldo no artigo 127, parágrafo único, do Regulamento Geral do MTG, que diz: “Em caso de empate será considerada eleita a chapa que contiver o candidato mais idoso.”
A posição do MTG é de tranquilidade em relação ao assunto. A ordem judicial está sendo cumprida, mas não se acredita que, feita uma análise completa da legislação, a justiça entenderá diferente do que a posição da Comissão Eleitoral.
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