Brasil A luta contra os fraudadores de cotas raciais nas universidades públicas

Loira, de cabelos lisos, com a pele branca e os olhos verdes, uma das estudantes aprovadas no curso de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) justificou sua entrada pelo sistema de cotas raciais dizendo “se considerar parda” e ser de uma família de negros.

Outros alunos brancos, já avançados no curso de Medicina da Unicamp, faziam até deboche e contavam piadas para colegas sobre o fato de terem passado no vestibular se valendo das cotas — cujo objetivo é reduzir a desigualdade racial.

Negros ainda são sub-representados nas universidades públicas brasileiras, compondo 50,3% dos alunos, apesar de corresponderem a 55,8% da população, segundo dados do IBGE em 2018.

Diversas universidades públicas estão recebendo e investigando denúncias sobre alunos que tentaram driblar o sistema.

Só na UFRJ já foram 280 denúncias de possíveis fraudes nas cotas raciais desde a implantação do sistema. Segundo a universidade, dos 186 já analisados, 96 foram considerados aptos a ocuparem as vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas (PPI).

Na Universidade Estadual da Bahia, um aluno branco de cabelo ruivo entrou no curso de Medicina neste ano através das cotas — o que está sendo investigado.

A USP investiga 41 denúncias. A Unicamp desligou nove alunos e a Unesp expulsou 30 que tiveram as autodeclarações consideradas inválidas.

As denúncias são resultado de uma grande mobilização do movimento negro para identificar e combater fraudes nas cotas e evitar que haja abusos no direito, conquistado após anos de luta.

“A gente não queria estar discutindo isso, queria que existisse um bom senso e um respeito à lei. Mas, como não existe, temos que recorrer a métodos mais eficazes”, diz o advogado Lucas Módolo, que criou com colegas um grupo de combate à fraudes quando ainda era aluno de Direito da USP.

“Quantos alunos negros tiveram o direito de estudar tolhido por culpa desses fraudadores?”, questiona frei Davi, da ONG Educafro, que fez denúncias de fraudes em cotas para mais de 20 universidades.

As reclamações chegaram até a entidade de diversas formas. “A gente garante total tranquilidade e anonimato para quem faz”, diz Davi.

“Aconteceu muito de alunos da Educafro e outros alunos solidários, dentro de sala de aula, ouvirem comentários e deboches sobre pessoas fraudando as cotas”, conta.

Módolo explica que o Comitê Antifraude da USP, criado por alunos e com caráter extraoficial, não tem o objetivo de avaliar se alguém pode ou não ser considerado pardo.

“Somos um canal de recepção de denúncias que depois repassamos para as faculdades”, afirma. “Não temos como finalidade fazer essa avaliação, nem temos competência. O objetivo é pressionar para que essa avaliação aconteça.”

“Na USP nenhum fraudador foi expulso”, diz Módolo. “Por causa da inércia da universidade, as fraudes têm sido usadas como argumento por grupos revisionistas para defender que não existam cotas.”

“Ainda existe a necessidade de reconhecer que a desigualdade racial é um problema de racismo, não só um problema socioeconômico.”

Nas redes sociais, a hashtag #afroconveniência tem sua sido usada para denunciar a prática de brancos se dizerem afrodescendentes quando convém — para abusar de cotas, por exemplo —, mas usarem os privilégios de ser branco durante todo o resto do tempo. Diversos ativistas negros postaram fotos dizendo “Meu avô é branco, logo sou branco. Estranhou?” para reforçar essa ideia.

“O argumento do ‘tenho um avô pardo’ não faz sentido no Brasil, onde você é julgado e sofre preconceito pelo fenótipo”, diz à BBC News Gislaine Silva, que também faz parte do Comitê Antifraude da USP.

“Nós negros não vamos deixar que se use a universidade para beneficiar pessoas brancas desonestas”, diz Frei Davi.

Combate e prevenção

A USP foi uma das últimas universidades públicas a implementar o sistema de cotas, em 2018. Para participar, é preciso se declarar preto, pardo ou indígena e optar pela opção de concorrer pelas cotas.

A universidade não faz análise das autodeclarações feitas no vestibular, e não existe um grupo específico só para analisar denúncias de fraude à cotas raciais. Elas são avaliadas pela Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP, a mesma que avalia questões socioeconômicas.

O movimento negro defende que deveria existir um grupo para analisar as denúncias e que haja não apenas combate, mas prevenção às fraudes.