Política A ministra da Saúde inicia o segundo ano no comando da pasta sob pressão da base do governo, mas também na mira do bolsonarismo e de setores da esquerda
Por Redação O Sul | 13 de janeiro de 2024
Após resistir à cobiça do Centrão pelo seu cargo e ser mantida na Esplanada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, inicia o segundo ano no comando da pasta sob pressão da base do governo, mas também na mira do bolsonarismo e de setores da esquerda. A queda de braço entre Nísia e o Congresso ganhou um novo capítulo com a edição de uma portaria, em dezembro, que impôs, na visão de deputados e senadores, travas para a indicação de recursos extras oriundos do antigo orçamento secreto a Estados e municípios.
No meio político, ela também é criticada pela gestão dos hospitais federais. E a oposição abriu um outro flanco de artilharia ao tentar vincular a nomeação de um filho da ministra para um cargo na prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, à liberação de recursos para a cidade pela pasta, o que a ministra nega.
A pressão sobre a pasta ocorre mesmo com o aumento, registrado nos últimos anos, do peso das emendas no Orçamento da Saúde, área que concentra obrigatoriamente quase metade das indicações de deputados e senadores.
Dados do Planejamento, reunidos pelo GLOBO, mostram que houve um salto a partir de 2020, durante o governo Bolsonaro, e que o valor se manteve praticamente estável no primeiro ano do governo Lula, em R$ 14,7 bilhões. Em 2018, foram empenhados apenas R$ 5,5 bilhões em emendas. Em paralelo, o montante destinado a investimentos da Saúde pouco variou nos últimos seis anos e somou R$ 5,3 bilhões em 2023.
Trava
A insatisfação dos parlamentares aumentou com a publicação, em 19 de dezembro, de norma que condiciona transferências de valores voltados para o custeio de serviços de saúde de atenção especializada à aprovação das propostas pela chamada Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O colegiado é formado por gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada estado. Portaria anterior, de maio do ano passado, indicava que seriam priorizadas as propostas aprovadas pela CIB, sem apontar sua exigência.
No fim do ano, a necessidade de se adequar à nova portaria gerou insatisfação entre parlamentares da base. A avaliação foi a de que a regra criou, no apagar das luzes de 2023, complexidade adicional para estados e prefeituras receberem os valores. Eles alegam que as comissões não costumam se reunir com frequência e que não houve clareza sobre os critérios adotados para as liberações, já que parte dos recursos para cidades com apadrinhados da base foi contemplada e outras não.
Em nota, o Ministério da Saúde negou que o texto tenha dificultado as transferências. Na visão da pasta, os gestores “ganharam mais tempo” para mostrar que as propostas atendiam aos critérios de priorização apontados na diretriz anterior. “Não houve qualquer prejuízo aos proponentes, ficando asseguradas as tramitações de todas as propostas tecnicamente adequadas”, declarou.
Na avaliação de um parlamentar que integra a base do governo, porém, o episódio gerou uma crise “sem precedente”, maior que as reclamações no ano passado sobre o ritmo de liberação de emendas parlamentares. Na época, o Centrão pressionou para ampliar seu espaço na Esplanada, em meio às negociações para a entrada de PP e Republicanos no governo, e passou a exigir o cargo de Nísia. A ministra, no entanto, recebeu apoio público de Lula.
Em outra frente, a ministra tem recebido críticas no campo da esquerda pela gestão dos hospitais federais no Rio. O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ), vice-presidente nacional do partido, afirmou que há demora na reabertura de leitos nas unidades, que vivem um sucateamento, segundo ele, e classificou a gestão de Nísia como “inoperante e frágil”. Ele defendeu sua saída do cargo: “É uma ministra que dialoga muito pouco com o mundo da administração pública, não só da política. Para um governo da importância do governo Lula, a ministra é inoperante. Ela não tem o tamanho que o governo Lula precisa”.
Já a possível transferência de um hospital da rede federal para a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) levou sindicatos e entidades a organizarem uma paralisação de 24 horas. A crítica é que se trata de um processo de “privatização”.
O primeiro ano de gestão de Nísia, por outro lado, tem sido elogiado por especialistas e associações do setor pelos avanços nas taxas de vacinação do país, retomada de programas como o Farmácia Popular e Mais Médicos, além dos esforços de coordenação nacional do SUS. Secretário Municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz (PSD) elogia a aproximação e diálogo da ministra com os estados e municípios e aponta que a pasta tem um plano de recuperação dos hospitais federais e já aumentou sua produtividade.
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Projeto que altera legislação dos ônibus é debatido na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre
Notícias Vacinação contra a dengue deve começar na próxima semana em Porto Alegre e outros cinco municípios
