Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2026
A morte de uma adolescente de 13 anos, após ser supostamente induzida ao suicídio durante uma transmissão no Discord, colocou a plataforma no centro de uma ofensiva do governo brasileiro para ampliar a fiscalização, a responsabilização das redes e a proteção de crianças na internet.
O caso ocorreu em Naviraí (MS) e motivou investigações criminais da Polícia Civil e do Ministério da Justiça, por meio da Operação Lívia. A tragédia desencadeou uma reação coordenada de múltiplos órgãos federais.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou na sexta-feira (7) um processo de fiscalização contra o Discord para apurar indícios de descumprimento de deveres previstos no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em vigor desde março de 2026. Caso sejam constatadas irregularidades, a agência poderá aplicar multa de até R$ 50 milhões por infração.
A Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou do Discord a adoção de medidas efetivas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma e estabeleceu um prazo para que a empresa apresente um plano de adequação às exigências da legislação brasileira. A reunião ocorreu na sexta-feira, em Brasília, e terminou com a sinalização de que, caso as propostas sejam consideradas suficientes, poderá ser negociado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Se isso não ocorrer, o governo afirma que não descarta recorrer à Justiça.
O encontro reuniu representantes do Discord, da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça (Sedigi) e da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
A iniciativa ocorre após um relatório elaborado pelo Ministério da Justiça apontar falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Segundo a AGU, as conclusões do documento levantaram preocupações sobre a efetividade das medidas adotadas pelo Discord para impedir que menores de idade sejam expostos a situações de risco no ambiente digital.
Durante a reunião, os advogados da União ressaltaram que a proteção de crianças e adolescentes é uma obrigação legal das plataformas digitais e que não pode se limitar à adoção de medidas formais ou meramente declaratórias. A AGU cobrou providências concretas para garantir o funcionamento dos sistemas de verificação etária, a prevenção de riscos, a identificação de situações de vulnerabilidade e a proteção de usuários menores de idade.
Essas obrigações estão previstas no ECA Digital, que estabeleceu regras específicas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e reforçou o dever de cuidado das plataformas em relação a esse público.
Segundo a AGU, representantes do Discord manifestaram disposição para assumir compromissos compatíveis com a legislação brasileira e com o dever de cuidado exigido das plataformas, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes, mulheres e outros grupos vulneráveis.
Ficou acertado que a empresa apresentará, dentro de um prazo definido em conjunto com o governo, uma proposta contendo medidas, procedimentos e mecanismos para corrigir as falhas identificadas. A partir dessa análise, a AGU decidirá se há condições para avançar na negociação de um TAC, que poderá estabelecer obrigações, metas e prazos para adequação da plataforma.
Morte de adolescente
A investigação começou após a morte de uma menina de 13 anos em Naviraí, em Mato Grosso do Sul, no dia 22 de julho. Segundo a Polícia Civil e o Ministério da Justiça, a adolescente teria sido coagida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord, que durou cerca de 45 minutos.
Durante o cumprimento de mandados da operação, que teve como alvo seis integrantes do grupo investigado em diferentes estados, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça afirmam ter encontrado materiais de apologia ao neonazismo, armas e conteúdos de abuso sexual infantil.
Segundo as investigações, o grupo utilizava o Discord e o Telegram para atrair vítimas, disseminar discursos de ódio, promover a radicalização de jovens e estimular comportamentos violentos. As vítimas identificadas na apuração eram meninas.
As autoridades confirmaram que, entre os presos na operação contra crimes em ambiente virtuais, estão cinco adolescentes, de idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos que faziam uso simultâneo do serviço de mensageria do Telegram. O suspeito de ser o chefe do grupo criminoso é um adolescente de 14 anos, que foi apreendido no Rio de Janeiro. Outro suspeito é um estudante seminarista de um mosteiro de Pernambuco.
As investigações identificaram que os integrantes do grupo suspeito abriram uma chave PIX em nome da vítima, sem o conhecimento da mãe, como relatado pelo delegado de Polícia Civil do Piauí e representante do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), Alessandro Barreto.
“Os próprios criminosos criaram chave Pix para menina, mandavam dinheiro para comprar gillette, para se automutilar e tudo.”
Todo o material recolhido na operação deflagrada será analisado para identificar a possibilidade de outros envolvidos e para esclarecer as circunstâncias da atuação online da organização.
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