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Brasil A OAB pede ao Supremo que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa

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A OAB cita que há violação do direito à vida e diz que o governo deslegitima a vacinação. (Foto: OAB/Divulgação)

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir que o presidente Jair Bolsonaro compre doses suficientes para a vacinação em massa contra a covid-19 no Brasil.

Na ação, o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, afirma que o governo federal vê a imunização “mais como um problema do que uma solução”. Ele cita os atrasos na campanha de vacinação e o risco do surgimento de novas variantes do coronavírus decorrentes desse retardo.

“O que temos vivenciado no país é uma violação sem precedentes do direito à vida e à saúde”, diz.

Segundo a OAB, o governo “deslegitima a vacinação”.

“Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises, se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, discriminando os imunizantes de determinados países e fazendo terrorismos sobre os possíveis efeitos da vacina na saúde da população”, lê-se na ação.

O governo federal anunciou na última sexta-feira (19) que assinou contratos com as farmacêuticas Pfizer e Janssen (braço da Johnson & Johnson) para a compra de 138 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. São 100 milhões do imunizante da Pfizer e 38 milhões do da Janssen. Os contratos estipulam que as entregas devem ser realizadas até o fim deste ano.

Atualmente, são aplicadas na população a CoronaVac e a vacina da AstraZeneca/Oxford.

O Brasil completou dois meses de vacinação contra a covid na última quarta-feira (17). Durante esse período, o País aplicou a 1ª dose em 5,54% dos seus 213 milhões de habitantes.

É 17 pontos percentuais a menos que os Estados Unidos, que começou a vacinação dois meses antes e tem 118 milhões de pessoas a mais que o Brasil. Os dados são de projeção da ONU e do Our World in Data.

A OAB diz que a atitude do governo federal “tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do país, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual”. É preciso, afirma a entidade, que sejam tomadas medidas urgentes e drásticas.

O Brasil tinha 11.949.335 casos e 292.856 mortes por covid-19 até a noite deste sábado (20). Os dados são do último levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Foram confirmadas mais 2.331 vítimas. Este foi o maior número de mortes registrados em um sábado desde o início da pandemia, superando o recorde do último sábado (13), quando foram contabilizados 1.940 óbitos.

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